Parte Especial · Livro II · Título II · Subtítulo II · Capítulo I · Seção V
Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Art. 1.028 No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
I
se o contrato dispuser diferentemente;
II
se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III
se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.