Artigos

Sérgio Marcelino

O Portal Justiça parabeniza todos os(as) juristas do Brasil

Não podemos esquecer que os(as) juristas são responsáveis pela democracia no país e pelo Estado Democrático de Direito. Não é fácil ver decisões de Cortes de...

por Sérgio Marcelino em 11 de agosto de 2023
Sérgio Marcelino

Angústia e Esperança do Justo.

Este artigo tem a finalidade de levantar uma reflexão sobre os acontecimentos no Brasil. Como os tempos estão sombrios e os homens estão cada vez mais dividi...

por Sérgio Marcelino em 16 de outubro de 2022
Sérgio Marcelino

O Brasil não é um país Laico !

Normalmente se ouve pessoas afirmando de forma categórica que o Brasil é um país Laico. A vontade Divina se expressava através do Direito, e a prova disto é ...

por Sérgio Marcelino em 17 de setembro de 2022
Sérgio Marcelino

Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica

Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande.  . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...

por Sérgio Marcelino em 15 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Portal Justiça 2020

O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...

por Sérgio Marcelino em 14 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

por Sérgio Marcelino em 23 de fevereiro de 2021
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