Notícias

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

Lasier explicou que a PEC de sua autoria permitirá que qualquer cidadão ingresse no Conselho Nacional de Justiça com queixa.

19 de maio de 2022

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que “a internet deu voz aos imbecis”.

19 de maio de 2022

OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE

É a partir do FONAJE que saem os enunciados, as regras de aplicação para orientar os juízes na aplicação dos entendimentos.

19 de maio de 2022

Simonetti dá posse a nova diretoria da OAB-PE

Em discurso, Simonetti assinalou seu projeto coletivo em defesa da advocacia.

19 de maio de 2022

Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

Agora, com a nova lei, as punições criminais a quem violar prerrogativas serão mais severas”, disse o presidente da Ordem.

19 de maio de 2022

Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

O presidente da OAB Nacional enfatizou a importância desse trabalho em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade.

19 de maio de 2022

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória obtida para a classe e para a sociedade com a aprovação do projeto de lei 5284/20 pelo Senado Federal.

19 de maio de 2022

Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem

Muita atenção que o prazo é muito curto.

18 de maio de 2022

Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRF-4

Ao todo, 20 candidatos participaram do pleito.

17 de maio de 2022

Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

A decisão vai ao encontro do que preconiza a OAB quanto à verba honorária.

17 de maio de 2022

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou para o Protocolo do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo).

16 de maio de 2022

Audiência destaca benefícios do vegetarianismo para saúde e meio ambiente

É uma mudança de paradigma quanto à discussão do próprio planeta.

14 de maio de 2022

Vitória da cidadania: Senado amplia as prerrogativas dos advogados

Confira as principais mudanças do PL 5.284/20.

11 de maio de 2022

Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2025

Participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

11 de maio de 2022

Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças

Kátia lembrou que o Tocantins teve cinco desembargadores afastados no passado e que todos receberam seus salários durante anos e, depois, foram aposentados com o salário máximo.

10 de maio de 2022

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O projeto tem o objetivo de aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz.

9 de maio de 2022

Presidente da OAB-RN aposta em assessoria profissional de defesa de prerrogativas

É um dos focos da gestão do presidente Aldo de Medeiros Lima Filho.

9 de maio de 2022

Congresso promulga a Emenda Constitucional 119

Os gestores terão a obrigação de investir o que não foi aplicado nesses dois anos até o final de 2023.

9 de maio de 2022

OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

O projeto acrescenta essa previsão no Código de Processo Civil (CPC).

19 de abril de 2022

Juiz fixa honorário em 20% e cita Marcus Vinicius Coêlho

Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação.

19 de abril de 2022
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