OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar.

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

O novo provimento é fruto de um intenso debate que envolveu a base da advocacia, os conselheiros federais, as seccionais da Ordem e a jovem advocacia.

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

O objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos.

OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho

A decisão de não transformar a gravação em material escrito atinge a advocacia.

OAB-CE e subsecção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

Após apresentarem pedido formulado em uma Ação de Reintegração de Posse, a juíza da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Aline Carnaúba, concedeu liminar.

Plenário aprova Sidney Pessoa Madruga da Silva para vaga no CNJ

A aprovação teve o resultado com 54 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, a indicação.

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega

O empregado teria entrado na sala de uma colega e, a abraçando por trás, teria tentado beijá-la na boca.

Aprovadas duas indicações para ministros do TST

A aprovação das duas indicações será comunicada à Presidência da República.

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários em processo administrativo previdenciário

Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

Segundo o CNJ, os tribunais não terão custos com o programa.

Voto impresso: TSE aponta risco de fraude; senadores falam em 'insegurança'

Em resposta à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), Barroso admitiu que poucos países no mundo adotam a votação por meio de urna eletrônica, mas afirmou que a urna brasileira é auditável.

CCJ aprova dois indicados para o TST; Plenário tem que confirmar

No seu discurso a gente viu que o senhor era uma pessoa de família, responsável e justa. É disso que nós estamos precisando no TST — afirmou o relator.

OAB debate os desafios trazidos pela LGPD nos três primeiros anos de sua vigência

O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados é o advogado Flávio Unes.

CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP

A decisão dá prazo de 90 dias para adequação total do TJ-SP.

OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI

Já vai tarde o tempo de reconhecer que a figura da advogada ou do advogado não pode ser confundida com a do cliente.

Presidente de comissão da OAB-AM recebe prêmio internacional por trabalho humanitário com refugiados

A princesa Diana sempre foi uma inspiração para mim pelo seu altruísmo, carisma e humildade.

OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

Um dos pontos foi a implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros.

Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais

O agressor declarou que as advogadas estariam na lista de fazedoras de “crianças tristes” .

OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ

A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição.

Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.