Notícias

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos.

6 de maio de 2021

Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

Com 76 votos a favor e nenhum contrário ao Projeto do senador Izalci Lucas.

6 de maio de 2021

Pacheco, Lira e Bolsonaro inauguram exposição sobre uso do 5G

Durante a abertura, Pacheco ressaltou que a tecnologia do 5G é muito importante para a vida nacional e para o futuro do Brasil.

5 de maio de 2021

OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

A decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.

4 de maio de 2021

AMB atua em prol da extinção da contribuição dos inativos e pela aprovação do auxílio-saúde aos magistrados

Com a legislação atual, os agentes têm o encargo de recolher contribuição previdenciária não prevista pelo Regime Geral, violando o princípio constitucional da igualdade e isonomia.

4 de maio de 2021

AMB debate novo CPP em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

A presidente Renata Gil disse ainda que 90% dos juízes consultados foram favoráveis à audiência de custódia por vídeo.

3 de maio de 2021

OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais

Alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

1 de maio de 2021

Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados

A Lei 13.964, de 2019 com as mudanças, confiram.

1 de maio de 2021

OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito

A defesa técnica, no entender da OAB, só pode ser realizada por meio de Advogado regularmente inscrito em seus quadros.

1 de maio de 2021

MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito

Essa decisão derivou de um pedido feito pela Comissão Especial de Direito Financeiro.

29 de abril de 2021

Processo Judicial eletrônico chega a 100% do Judiciário do Maranhão

O Poder Judiciário maranhense coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão em patamar elevado na prestação de serviços ao jurisdicionado, jurisdicionada, operadores e operadoras do Direito.

29 de abril de 2021

Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal da AMB defende efetiva modernização do novo CPP

Em reunião on-line, magistrados debateram pontos sensíveis do Projeto de Lei.

29 de abril de 2021

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima

Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS.

27 de abril de 2021

Congresso derruba veto de 12 anos e transforma servidores em analistas da Receita

O Veto 8/2009 afetou diversos dispositivos da Lei 11.907, de 2009, oriunda da Medida Provisória 441/2008.

25 de abril de 2021

Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal da AMB debate PL sobre novo CPP

As entidades trabalham pelo fortalecimento das carreiras de estado e a não desnaturalização do serviço público.

25 de abril de 2021

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O decreto criou 19 escolas de aprendizes artífices, que eram vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

20 de abril de 2021
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