Notícias
OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ
A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição.
17 de junho de 2021
Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.
17 de junho de 2021
Renata Gil se reúne com deputado relator da Reforma Administrativa
Presidente da AMB segue firme na luta para barrar a proposta.
17 de junho de 2021
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
Na reclamação trabalhista, ela alegava ter direito à estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.
17 de junho de 2021
Renata Gil destaca “maturidade da democracia brasileira” em sessão conjunta do CNJ e CNMP
Magistrados e membros do MP aprovaram proposta que garante pluralismo e qualidade nas carreiras.
17 de junho de 2021
“Paridade de gênero na OAB é exemplo que deve ser seguido”, afirma Cármen Lúcia no Papo em Ordem
A ministra Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
17 de junho de 2021
Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios no AM
Em outubro do ano passado, o juiz Federal Ricardo A. de Sales já havia concedido a liminar.
14 de junho de 2021
CNJ 16 anos: novas ações amplificam combate à violência de gênero
Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho.
14 de junho de 2021
Projeto autoriza comercialização de spray de pimenta e arma de eletrochoque
Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal.
14 de junho de 2021
STF atende OAB e decide que é inconstitucional limitar concessão de liminar em mandado de segurança
Para Marcus Vinicius Furtado Coelho, trata-se de importante vitória para o devido processo legal e para a cidadania.
14 de junho de 2021
Renata Gil fala sobre liderança feminina no Judiciário
O evento marcou o início da parceria entre AMB e IBMEC.
14 de junho de 2021
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar
É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
14 de junho de 2021
Livro “Magistratura Estadual” é relançado com atualizações de Leis sancionadas neste ano
A Lei do Stalking e as novas regras de licitações e contratos foram incluídas nesta edição.
11 de junho de 2021
CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia
A mudança prevê ainda que a resposta sobre pedido de atendimento deve ocorrer no prazo de até 48 horas.
11 de junho de 2021
Veja os principais pontos do projeto que viabiliza o clube-empresa
O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
11 de junho de 2021
Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia
O projeto tem dividido a opinião de senadores.
10 de junho de 2021
Renata Gil é homenageada pelos magistrados do Maranhão
Presidente recebeu selo em comemoração ao meio século da AMMA.
10 de junho de 2021
Marco Legal das Startups é sancionado
Pela nova lei, podem ser classificadas como startups as empresas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios e que tenham tido receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior.
8 de junho de 2021
Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual
O projeto altera o Código de Processo Penal.
8 de junho de 2021
