Parte Especial · Livro II · Título II · Capítulo Único
Disposições Gerais
Art. 981 Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Parágrafo único A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.