Juristas

Notícias

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

A empresa, em sua defesa, sustentou que a consultora, na condição de trabalhadora externa, não estava sujeita a controle de jornada e, por isso, não teria direito a horas extras.

26 de janeiro de 2022

Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia

O projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

26 de janeiro de 2022

Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

Precatórios são dívidas públicas cuja origem é a condenação judicial em razão do descumprimento de direitos como os remuneratórios, previdenciários e tributários.

26 de janeiro de 2022

OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL

José Paulo Cavalcanti Filho é advogado e romancista.

28 de dezembro de 2021

Aprovada adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético

A Convenção de Budapeste visa facilitar a cooperação internacional para o combate ao crime na internet.

28 de dezembro de 2021

Aprovado pela CRE projeto que restringe tatuagens para ingresso na Marinha

O PL 557/2019 é relatado por Marcos do Val, que deu parecer pela aprovação.

28 de dezembro de 2021

Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST

A ministra destacou à necessidade de prestigiar a boa-fé contratual nas relações trabalhistas.

27 de dezembro de 2021

OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos

Para o bispo Abner, presidente da comissão, a posse do colegiado é um marco histórico.

27 de dezembro de 2021

ESA Nacional reabre prazo para matrículas no curso de pós-graduação em Advocacia Cível

A reabertura do prazo de matrícula atende à demanda dos aprovados no XXXII Exame de Ordem Unificado.

27 de dezembro de 2021

Câmara avança em projetos que fortalecem a advocacia e a ampla defesa

O texto de Fábio Trad altera o Código de Processo Penal.

20 de dezembro de 2021

Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos

O texto, conhecido como Lei Mariana Ferrer, foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

20 de dezembro de 2021

Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos

Os juros são tão extorsivos que estão chegando a mais de 300% ao ano.

20 de dezembro de 2021

Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI

No projeto à alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

20 de dezembro de 2021

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios

O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021.

20 de dezembro de 2021

Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia

O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer.

9 de dezembro de 2021

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Inicialmente, o projeto isentava totalmente o advogado do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios.

8 de dezembro de 2021

Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas

Os textos também propõem a publicação de alertas nos rótulos e embalagens desses produtos.

22 de novembro de 2021

Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies

O Fies é o maior programa do MEC - Ministério da Educação para o setor.

21 de novembro de 2021

OAB decreta luto de três dias pelo falecimento de José Calvacanti Neves

José Cavalcanti Neves faleceu aos 100 anos de idade.

21 de novembro de 2021

CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades

Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais.

21 de novembro de 2021

Artigos

Sérgio Marcelino

Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica

Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande.  . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...

por Sérgio Marcelino em 15 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Portal Justiça 2020

O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...

por Sérgio Marcelino em 14 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

por Sérgio Marcelino em 23 de fevereiro de 2021
Sérgio Marcelino

O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

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por Sérgio Marcelino em 23 de junho de 2020
Sérgio Marcelino

Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
Sérgio Marcelino

Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
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