Conhecimento que fortalece a Justiça
Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.
Grandes juristas
“O direito levado ao extremo é a suprema injustiça.”
Jurisprudências
Decisões recentes
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.207.267
Deficiência do cotejo analítico
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, em especial quanto à deficiência do cotejo analítico…
- Processo Civil
- Deficiência do cotejo analítico
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.207.957
Julgamento monocrático
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, notadamente quanto ao óbice da Súmula 7/STJ.
- Processo Civil
- Julgamento monocrático
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.210.599
Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de provas (súmulas 5 e 7/STJ)
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundado nas alíneas a e c do art. 105, III, da Constituição Federal.
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.269.867
Plano de saúde: cláusula de aviso prévio de 60 dias
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial com fundamento nas Súmulas n. 5, 7, 83 e 518/STJ e na prejudicialidade do dissídio jurisprudencial.
- Processo Civil
- Plano de saúde
- +2
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
Advogados, magistrados, professores e estudantes: conte sua trajetória e mostre suas áreas de atuação.
Criar meu perfilTemas
Explore por áreas do Direito
Direito do Trabalho
354.485 decisões · 0 juristas
Processo Civil
218.419 decisões · 0 juristas
Direito Civil
183.807 decisões · 0 juristas
Direito Penal
92.699 decisões · 1 jurista
Processo Penal
82.381 decisões · 1 jurista
Direito Administrativo
82.070 decisões · 0 juristas
Direito Constitucional
60.655 decisões · 1 jurista
Direito Previdenciário
21.507 decisões · 0 juristas