Juristas
Notícias
Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção
Segundo o senador Eduardo Girão, em 5 de outubro de 1988, a Constituição estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea.
9 de outubro de 2023
STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário
A posição da OAB foi representada pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza.
9 de outubro de 2023
CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial
Temas como o uso da IA nas eleições e o impacto da IA no cibercrime estão entre os focos dos debates propostos pelo senador Eduardo Gomes.
9 de outubro de 2023
Ataques contra civis em Israel são crime contra a humanidade, diz OAB
“A OAB estará à disposição do governo para participar desse esforço”, disse o presidente da Ordem.
9 de outubro de 2023
OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa
O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça.
28 de setembro de 2023
Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão
Girão ressaltou que a defesa da família não é uma manifestação de "radicais católicos".
28 de setembro de 2023
Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento
Segundo o parlamentar, o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas.
28 de setembro de 2023
Museu Histórico da OAB completa 20 anos
São 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira.
28 de setembro de 2023
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
O Código Civil tem a importantíssima tarefa de fixar o quadro dentro do qual se desenrolam as relações que constituem a trama no tecido social.
23 de agosto de 2023
Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente
O colegiado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial em dezembro de 2022.
18 de agosto de 2023
Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos.
18 de agosto de 2023
Na CPMI, governistas acusam Bolsonaro enquanto oposição desqualifica hacker
O depoimento de Walter Delgatti Neto repercutiu entre os senadores na CPMI do 8 de Janeiro.
18 de agosto de 2023
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
O PL 2.011/2022 adequa a Lei 7.713, de 1988, a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
9 de agosto de 2023
OAB defende honorários em negociação com a AGU
Hoje, há 6 votos a 5 a favor da análise do mérito da ação.
9 de agosto de 2023
Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas
A data do debate ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
9 de agosto de 2023
OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias
O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, disse o presidente da OAB.
9 de agosto de 2023
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
É a remuneração justa dos profissionais que trabalham na área previdenciária”, afirmou Campos.
8 de agosto de 2023
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
A Lei sancionada altera à Consolidação das Leis do Trabalho.
8 de agosto de 2023
Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto
Girão disse que a fala foi tirada do contexto e que o governador foi "vítima de fake news".
8 de agosto de 2023
Senado vai comemorar o Dia do Advogado
A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores.
8 de agosto de 2023Artigos
O Portal Justiça parabeniza todos os(as) juristas do Brasil
Não podemos esquecer que os(as) juristas são responsáveis pela democracia no país e pelo Estado Democrático de Direito. Não é fácil ver decisões de Cortes de...
por
Sérgio Marcelino
em
11 de agosto de 2023
Angústia e Esperança do Justo.
Este artigo tem a finalidade de levantar uma reflexão sobre os acontecimentos no Brasil. Como os tempos estão sombrios e os homens estão cada vez mais dividi...
por
Sérgio Marcelino
em
16 de outubro de 2022
O Brasil não é um país Laico !
Normalmente se ouve pessoas afirmando de forma categórica que o Brasil é um país Laico. A vontade Divina se expressava através do Direito, e a prova disto é ...
por
Sérgio Marcelino
em
17 de setembro de 2022
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
por
Sérgio Marcelino
em
15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
por
Sérgio Marcelino
em
14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
por
Sérgio Marcelino
em
23 de fevereiro de 2021
