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Jurisprudências
Decisões recentes
22
OUT 2026
TSTRR 212-02.2016.5.14.0404
Faculdade: responsabilidade subsidiária da administração pública
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Eg.
- Direito do Trabalho
- Faculdade
- +5
22
OUT 2026
TSTRR 239-38.2011.5.15.0143
Faculdade: responsabilidade subsidiária da administração pública
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
- Direito Constitucional
- Faculdade
- +5
22
OUT 2026
TSTRR 1412-93.2011.5.04.0017
Faculdade: responsabilidade subsidiária da administração pública
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
- Direito do Trabalho
- Faculdade
- +4
22
OUT 2026
TSTRR 391-53.2014.5.04.0801
Faculdade: responsabilidade subsidiária da administração pública
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
- Direito Constitucional
- Faculdade
- +5
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Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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