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Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.
Grandes juristas
“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
Jurisprudências
Decisões recentes
21
OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.203.445
E súmula 182 do STJ
A decisão agravada indeferiu liminarmente os embargos de divergência, em razão da ausência de inteiro teor do acórdão paradigma, estando ausentes ementa/acórdão e certidão de julgamento.
- Processo Civil
- E súmula 182 do STJ
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 1.696.406
Plano de saúde: transtorno do espectro autista (tea)
"A admissão dos embargos de divergência está condicionada à comprovação da divergência jurisprudencial, por meio da realização do cotejo analítico e da demonstração da similitude fático-processual entre o acórdão embargado e o julgado paradigma" (AgInt nos…
- Direito do Consumidor
- Plano de saúde
- +5
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.326.143
Inexistência de atualidade da alegada divergência
Nos termos do art. 266 do RISTJ, o dissídio que autoriza o manejo dos embargos é o atual, ou seja, contemporâneo ou superveniente à prolação do julgado embargado.
- Inexistência de atualidade da alegada divergência
21
OUT 2026
STJAgInt no CC 222.811
Recuperação judicial: ausência de decisões conflitantes
Não há que se falar em conflito de competência quando não comprovada a existência de decisões conflitantes proferidas pelo Juízo recuperacional e pelo Juízo do feito executivo, porquanto é necessária a efetiva oposição dos julgadores sobre o mesmo tema.
- Recuperação Judicial e Falência
- Recuperação judicial
- +1
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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