Conhecimento que fortalece a Justiça
Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.
Grandes juristas
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu.”
Jurisprudências
Decisões recentes
15
OUT 2026
STJAgInt no PUIL 5.541
Questão de fundo resolvida com base em lei estadual
Conforme prescreve o art. 18, § 3º, da Lei n. 12.153/2009, o pedido de uniformização de interpretação de lei, perante o Superior Tribunal de Justiça somente, é cabível quando "as Turmas de diferentes Estados derem a lei federal interpretações divergentes, ou…
- Processo Civil
- Questão de fundo resolvida com base em lei estadual
- +1
15
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.446.626
Indeferimento liminar por ausência de juntada do inteiro teor do
Agravo interno contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente embargos de divergência por ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma e certidão de julgamento, com fundamento no art. 21-E, V, c/c o art. 266-C do RISTJ, arts. 1.043, §…
- Processo Civil
- Indeferimento liminar por ausência de juntada do inteiro teor do
15
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.202
Inadmissão do recurso especial: reiteração das teses de mérito
A impugnação do fundamento de inadmissibilidade baseado na Súmula n. 83/STJ exige a demonstração concreta de que a jurisprudência atual desta Corte não coincide com o entendimento adotado no acórdão recorrido ou de que os precedentes invocados não se aplicam…
- Processo Civil
- Inadmissão do recurso especial
- +1
15
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.272.407
Suposta afronta aos arts. 373, incisos i, 434 e 489, inciso IV, do CPC/2015
Não foi suscitado nas razões do recurso especial, o pretenso malferimento aos arts. 373, incisos I, 434 e 489, inciso IV, do CPC/2015; ao art. 188, inciso I, do Código Civil; bem como ao art. 14, § 3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.
- Processo Civil
- Inovação em sede de agravo interno
- +1
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
Advogados, magistrados, professores e estudantes: conte sua trajetória e mostre suas áreas de atuação.
Criar meu perfilTemas
Explore por áreas do Direito
Direito do Trabalho
354.048 decisões · 0 juristas
Processo Civil
217.849 decisões · 0 juristas
Direito Civil
183.258 decisões · 0 juristas
Direito Penal
92.210 decisões · 1 jurista
Processo Penal
81.947 decisões · 1 jurista
Direito Administrativo
81.759 decisões · 0 juristas
Direito Constitucional
60.350 decisões · 1 jurista
Direito Previdenciário
21.461 decisões · 0 juristas