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Grandes juristas
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Jurisprudências
Decisões recentes
10
NOV 2026
TSTAg-Ag-Emb-Ag-RRAg 20655-73.2018.5.04.0018
Prescrição: reajustes salariais
Consoante inteligência do artigo 1.030, I, "a", do CPC, o recurso extraordinário terá seguimento denegado, quando a matéria discutida não tiver repercussão geral reconhecida pelo STF.
- Direito Constitucional
- Prescrição
- +5
10
NOV 2026
TSTAg-RR 1001204-43.2021.5.02.0714
Grupo econômico: aplicação de óbice processual contido na súmula nº 126 do t st
Consoante inteligência do artigo 1.030, I, "a", do CPC, o recurso extraordinário terá seguimento denegado, quando a matéria discutida não tiver repercussão geral reconhecida pelo STF.
- Direito do Trabalho
- Grupo econômico
- +3
10
NOV 2026
TSTAg-Ag-AIRR 100464-29.2020.5.01.0341
Legitimidade ativa do sindicato: prescrição
Consoante inteligência do artigo 1.030, I, "a", do CPC, o recurso extraordinário terá seguimento denegado, quando a matéria discutida não tiver repercussão geral reconhecida pelo STF.
- Direito Constitucional
- Legitimidade ativa do sindicato
- +5
10
NOV 2026
TSTEDCiv-Ag-Ag-AIRR 21780-35.2016.5.04.0022
Responsabilidade subsidiária: administração pública
O ente público opõe embargos de declaração contra acórdão proferido por este Órgão Especial, alegando omissão quanto à análise da controvérsia sob a ótica do Tema 1.118 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade subsidiária
- +5
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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