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Grandes juristas
“Somos escravos das leis para que possamos ser livres.”
Jurisprudências
Decisões recentes
20
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.029.709
Execução de título extrajudicial: leilão de imóveis
Embargos de declaração opostos a acórdão que rejeitou agravo interno, em razão de fundamentação clara e suficiente quanto à inexistência de omissão, ao reconhecimento da vedação ao reexame de fatos e provas pela Súmula n. 7 do STJ e à inadequação do…
- Processo Civil
- Execução de título extrajudicial
- +5
20
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.039.557
Inventário extrajudicial: procuração in rem suam
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão do afastamento da negativa de prestação jurisdicional e da incidência da Súmula n. 7 do STJ.
- Direito Civil
- Inventário extrajudicial
- +3
20
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.041.502
Cerceamento de defesa: exceção do contrato não cumprido
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas n. 7 do STJ para a tese de cerceamento de defesa e das Súmulas n. 5 e 7 do STJ para a tese de exceção…
- Direito Civil
- Cerceamento de defesa
- +2
20
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.042.219
Omissão: erro de premissa
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de negativa de prestação jurisdicional, da incidência da Súmula n. 283 do STF por ausência de…
- Omissão
- Erro de premissa
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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