Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Conhecimento que fortalece a Justiça

Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.

Grandes juristas

Ver todos
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu.”
UlpianoDigesto, 1.1.10

Jurisprudências

Decisões recentes

Ver todas

19

OUT 2026

STFARE 1.622.356 AgR

Servidor público municipal: cirurgião-dentista

Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. direito administrativo e previdenciário. servidor público municipal. cirurgião-dentista. aposentadoria especial. prévio requerimento administrativo. tema 350 da repercussão geral. ausência de…

  • Direito Administrativo
  • Servidor público municipal
  • +4

19

OUT 2026

STFHC 268.550 AgR

Impetração contra ato de ministro do supremo tribunal federal

Agravo regimental no habeas corpus. constitucional. processual penal. impetração contra ato de ministro do supremo tribunal federal. súmula n. 606 deste supremo tribunal. inviabilidade da impetração: precedentes. agravo regimental desprovido.

  • Direito Constitucional
  • Impetração contra ato de ministro do supremo tribunal federal
  • +1

Juristas do portal

Quem faz o Direito hoje

Ver todos

Sergio Marcelino

Editor do Portal Justiça

Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.

Taiara Desirée

Taiara Desirée

Servidora Pública Federal | MPF

Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.

Advogados, magistrados, professores e estudantes: conte sua trajetória e mostre suas áreas de atuação.

Criar meu perfil

Temas

Explore por áreas do Direito

Todos os temas

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.