Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Conhecimento que fortalece a Justiça

Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.

Grandes juristas

Ver todos
“Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.”
MontesquieuO Espírito das Leis, XI, 4

Jurisprudências

Decisões recentes

Ver todas

27

OUT 2026

STJAgInt no AREsp 3.060.895

Contrato bancário: cerceamento de defesa

Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em razão incidência da Súmula n. 7/STJ e da inexistência de negativa de prestação jurisdicional.

  • Processo Civil
  • Contrato bancário
  • +3

27

OUT 2026

STJAgInt no AREsp 3.098.055

Negativa de prestação jurisdicional: ausência

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação de exigir contas proposta por correntista contra instituição financeira, relativa a contratos de empréstimo consignado, com alegação de…

  • Processo Civil
  • Negativa de prestação jurisdicional
  • +3

Juristas do portal

Quem faz o Direito hoje

Ver todos

Sergio Marcelino

Editor do Portal Justiça

Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.

Taiara Desirée

Taiara Desirée

Servidora Pública Federal | MPF

Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.

Advogados, magistrados, professores e estudantes: conte sua trajetória e mostre suas áreas de atuação.

Criar meu perfil

Temas

Explore por áreas do Direito

Todos os temas

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.