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Grandes juristas
“O direito levado ao extremo é a suprema injustiça.”
Jurisprudências
Decisões recentes
05
NOV 2026
TSTAg-AIRR 1001171-29.2025.5.02.0612
Rescisão indireta do contrato de trabalho: ausência de pagamento do adicional de insalubridade
O acórdão regional não analisou a questão da rescisão indireta sob a ótica da ausência de pagamento do adicional de insalubridade.
- Direito Civil
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- +4
05
NOV 2026
TSTAg-AIRR 0100820-73.2017.5.01.0003
Apelo interposto após a vigência da lei nº 13.467/2017
No caso, verifica-se que o juízo a quo denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela reclamada quanto ao tema “negativa de prestação jurisdicional” em razão da incidência do óbice da Súmula nº 459 do TST; bem como quanto aos temas “horas extras -…
- Direito do Trabalho
- Apelo interposto após a vigência da lei nº 13.467/2017
- +1
05
NOV 2026
TSTAg-AIRR 0000372-93.2025.5.11.0016
Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017: justiça gratuita
No presente caso, verifica-se que a parte manejou agravo de instrumento para impugnar decisão do TRT que denegou seguimento ao recurso de revista com fundamento no Tema 21 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST.
- Direito do Trabalho
- Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017
- +5
05
NOV 2026
TSTRRAg 0100259-25.2020.5.01.0074
Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017: equiparação salarial
O Tribunal Regional, soberano na análise dos contornos nitidamente fático-probatórios que envolvem a questão da equiparação salarial, a teor da Súmula nº 126 do TST, consignou expressamente que “o autor prestava seus serviços para os diretores country…
- Direito do Trabalho
- Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017
- +5
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Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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