
Conhecimento que fortalece a Justiça
Jurisprudências, grandes juristas e análises que conectam tradição e atualidade no Direito.
NovoGuarde decisões por caso, com as suas notasMinha mesa · novo no portal
Sua pesquisa não recomeça do zero a cada peça
652 mil decisões e 7.559 súmulas, temas e enunciados, agora organizados do seu jeito: por caso, com as suas notas.
- Cada caso numa pastaDecisões, súmulas e artigos de lei lado a lado, com a sua nota e a sua posição: a favor, contra, analogia.
- Da tela para a peça, já citadoSelecione um trecho e ele sai entre aspas, com a referência forense ou ABNT. Isso continua livre, até sem conta.
- O caminho fica guardadoO que você abriu fica em Vistos recentemente, em qualquer aparelho, para voltar sem refazer a busca.
Grátis. Com Google ou com um código no e-mail: sem senha para lembrar. A mesa é privada; o perfil público de jurista é opcional.
Grandes juristas
“Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.”
Jurisprudências
Decisões recentes
10
NOV 2026
STJAgInt no REsp 2.256.514
Servidor público: não ocorrência
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
- Processo Civil
- Servidor público
- +5
10
NOV 2026
STJAgRg no AREsp 3.391.687
Alegada deficiência na fundamentação: ausência de oposição de embargos de declaração
A decisão agravada não conheceu do agravo em recurso especial interposto por ter o agravante deixado de impugnar, de forma específica e pormenorizada, nas razões do agravo, a incidência de óbice ventilado pela Corte a quo para inadmitir o recurso especial.
- Direito Penal
- Alegada deficiência na fundamentação
- +2
10
NOV 2026
STJAREsp 3.231.554
Contrato verbal de prestação de serviços: prequestionamento
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto em ação de resolução contratual c/c perdas e danos fundada em contrato verbal de reforma de sacada e impermeabilização, cujo acórdão manteve a improcedência por insuficiência…
- Processo Civil
- Contrato verbal de prestação de serviços
- +3
10
NOV 2026
STJAREsp 3.169.142
Execução penal: prorrogação da permanência em presídio federal de segurança máxima
Agravo em recurso especial interposto pela defesa contra decisão que inadmitiu o recurso especial pela incidência da Súmula n. 7/STJ.
- Processo Penal
- Execução penal
- +1
Juristas do portal
Quem faz o Direito hoje
Sergio Marcelino
Editor do Portal Justiça
Editor responsável pelo Portal Justiça. Perfil provisório: edite em Meu perfil.
Taiara Desirée
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
Tem uma trajetória para mostrar?
Com a mesma conta da sua mesa, publique também um perfil de jurista: trajetória, áreas de atuação e artigos. É opcional, e a mesa funciona sem ele.
Temas
Explore por áreas do Direito
Direito do Trabalho
376.870 decisões · 0 juristas
Processo Civil
233.081 decisões · 0 juristas
Direito Civil
196.149 decisões · 0 juristas
Direito Penal
97.616 decisões · 1 jurista
Direito Administrativo
87.742 decisões · 0 juristas
Processo Penal
87.006 decisões · 1 jurista
Direito Constitucional
64.934 decisões · 1 jurista
Direito Previdenciário
22.720 decisões · 0 juristas












