Juristas

Notícias

Girão critica decisão de Barroso por queixa-crime contra Magno Malta

Esta é a 21ª vez nos últimos três meses que subo à tribuna do Senado para denunciar abusos cometidos por ministros da Suprema Corte — disse ele.

23 de junho de 2022

Lasier: Editorial do jornal O Globo sobre ativismo do STF é 'oportuno'

Impõe-se aqui uma correção, disse o senador.

23 de junho de 2022

Com veto, Bolsonaro sanciona lei que reduz em até 99% dívidas do Fies

A Lei 14.375, de 2022, que beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

23 de junho de 2022

OAB e ANTC dialogam sobre conflito de interesses no exercício da advocacia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lembrou que o processo citado é paradigmático.

23 de junho de 2022

Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com nova lei

O Projeto de Lei nº 5284/2020, que atualizou diversos dispositivos do Estatuto da Advocacia.

23 de junho de 2022

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A história do Brasil é permeada pela participação e contribuição dos cristãos na sua construção e desenvolvimento.

23 de junho de 2022

OAB coloca em funcionamento o Comitê Regulador de Marketing Jurídico

O trabalho do Comitê terá como principal desafio propor o aperfeiçoamento e a regulamentação das normas internas da OAB à luz dos tempos atuais.

23 de junho de 2022

Presidente da OAB-MA: Por meio da Ordem podemos transformar vidas

Disse ainda o presidente, que deve-se olhar para aqueles que estão em outros estágios da carreira e oferecer capacitação para todos, destacando novas ferramentas usadas no dia a dia da profissão.

23 de junho de 2022

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

Por essa razão e por determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação do Senado Federal.

23 de junho de 2022

OAB repudia atitude arbitrária de juíza do caso Henry Borel

Essa será a postura dessa gestão. Não toleraremos ofensa alguma às prerrogativas da advocacia, disse Breier

23 de junho de 2022

CFOAB, Colégio de Presidentes e OAB-SP divulgam nota sobre caso de procuradora agredida

Por meio das comissões da Mulher Advogada do Conselho Federal e da seccional paulista, a OAB acompanhará o caso na esfera Judicial, que pode aplicar sanções criminais contra o agressor.

22 de junho de 2022

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG

Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024.

22 de junho de 2022

CMA vota projeto que pune piercings e tatuagens em cães e gatos

O projeto acrescenta o § 1º-B ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998).

20 de junho de 2022

OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.

20 de junho de 2022

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A solicitação será realizada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico FGV Conhecimento.

20 de junho de 2022

Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ

O objetivo é dar mais visibilidade ao trabalho acadêmico feminino na área do direito.

20 de junho de 2022

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

O novo texto garante ao advogado a liberação de 20% dos bens bloqueados do cliente por decisão judicial.

20 de junho de 2022

Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia

A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito à sustentação oral de advogadas e advogados.

20 de junho de 2022

Novo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escrita

Houve uma série de conquistas para a profissão.

20 de junho de 2022

Lideranças nacionais participam de dia dedicado às prerrogativas na OAB-RJ

A ideia, explicou Breier, foi apresentar o trabalho neste sentido da gestão Beto Simonetti, empossada há poucos meses, e integrar a atuação da entidade.

15 de junho de 2022

Artigos

Sérgio Marcelino

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Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

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O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

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Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

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Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

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