Jurisprudências
634.321 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.271.318
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial manejado contra acórdão que, em apelação, reformou sentença de improcedência e julgou procedente ação de indenização por danos materiais, reconhecendo a…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.271.378
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo acórdão que confirmou a validade de acordo homologado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, afastando…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.271.874
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda que discute a validade de cláusula contratual de aviso prévio de 60 dias para rescisão de plano de saúde coletivo empresarial, com cobrança de mensalidades…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.601
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em demanda envolvendo rescisão unilateral imotivada de plano de saúde coletivo empresarial de pequeno porte.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.276.574
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.284.883
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu de recurso, com fundamento no art. 21-E, V, do Regimento Interno, em razão de deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula n. 284/STF.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 3.044.808
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.078.174
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.124.908
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.071
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica e suficiente de todos os fundamentos da inadmissibilidade, notadamente o óbice da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.228.166
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por ausência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022 do CPC e por incidência da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.230.191
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento para reformar o acórdão recorrido e fixar, como termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre os aluguéis do Centro…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.230.191
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento para fixar, na data da citação, o termo inicial dos juros moratórios incidentes sobre os aluguéis do Centro Comercial…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.230.191
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial de E.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.230.870
Agravo interno interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de custos vulnerabilis, contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão que anulou sentença de extinção de ação reivindicatória e…
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