Jurisprudências
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OUT 2024
TSTRRAg 738-73.2021.5.19.0009
No caso, a parte transcreveu quase a integralidade do capítulo impugnado, sem nenhum destaque, não observando, assim, os pressupostos de admissibilidade recursal previstos nos incisos I e III do § 1.º-A do art. 896 da CLT, quais sejam a transcrição precisa…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 523-74.2020.5.21.0010
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1108-54.2013.5.15.0135
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 20247-07.2016.5.04.0001
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se a confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 284-90.2020.5.14.0131
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, nos temas .
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OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-ED-RRAg 11643-61.2015.5.15.0009
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 11619-89.2016.5.03.0087
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 20177-28.2018.5.04.0871
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 93-83.2022.5.14.0031
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da primeira reclamada, em virtude da falta de transcendência da causa. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTRR 100411-27.2019.5.01.0521
No caso em análise, o Tribunal Regional afastou a possibilidade de condenação em honorários do beneficiário da gratuidade de justiça.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 978-67.2019.5.05.0641
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 100394-34.2020.5.01.0075
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamante. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 323-75.2021.5.20.0005
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 718-20.2017.5.12.0041
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 100405-35.2021.5.01.0073
A insurgência contra as multas dos artigos 467 e 477, §8.º, da CLT revela inovação recursal, pois não consta das razões do recurso de revista e respectivo agravo de instrumento . Agravo não conhecido.
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