Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.232.735
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu e deu provimento a recurso especial para reformar acórdão que, em agravo de instrumento, mantivera o indeferimento de tutela de urgência destinada a garantir o custeio de protocolo…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.237.469
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado contra acórdão que, ao apreciar agravo interno, deu-lhe parcial provimento apenas para corrigir erro material, mantendo o não conhecimento da apelação por…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.133
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao apreciar agravo em recurso especial, conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.236.760
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.247.939
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda de previdência privada complementar.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.278.305
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.278.995
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial manejado em liquidação de sentença decorrente de ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.279.106
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em ação indenizatória por danos morais e materiais decorrentes de golpe da falsa…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.279.570
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial deduzido em ação de divórcio litigioso, no qual a ex-cônjuge pretende o reconhecimento do direito à pensão alimentícia por tempo indeterminado e a majoração dos alimentos fixados…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.280.106
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.280.654
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em incidente de cumprimento de sentença relativo a obrigação de fazer com multa cominatória (astreintes).
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.281.147
A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso especial e requer a reforma da decisão agravada; a parte agravada, intimada na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, pugna pela manutenção do decisum.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.281.550
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial interposto em ação de partilha de bens posterior ao divórcio, diante da incidência de óbices de admissibilidade.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.046.769
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de incidência dos óbices das Súmulas 7 e 83/STJ e ausência de afronta aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.206.186
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal.
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