Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.271.293
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial por considerar a ausência de ilegalidade na dosimetria da pena.
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.276.210
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo a majoração das penas-bases pela fração de 1/8 sobre o intervalo entre as penas mínima e máxima para cada circunstância judicial desfavorável e o regime…
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.288.329
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, mantendo a pronúncia do agravante como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, em razão da existência de acervo indiciário robusto,…
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.288.413
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.038
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem em habeas corpus impetrado em favor de acusada que teve a prisão preventiva decretada pela prática, em tese, dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.066
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.459
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente a impetração de habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.254
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado em favor de condenado, pelo crime do art. 217-A, caput, c/c o art. 226, II, do Código Penal, à pena de 12 anos de reclusão, em regime…
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OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no HC 1.129.443
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ.
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 1.993.908
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial manejado contra acórdão que, em apelações simultâneas, manteve condenação por fraude em licitação (Lei 8.666/1993, art. 96), revisou a dosimetria e fixou valor…
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OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.257.238
Agravo regimental contra decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.284.378
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu provimento a recurso especial para afastar a desclassificação para o art. 215-A do Código Penal e restabelecer a condenação por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.127.859
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.128.240
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus por meio do qual buscava a defesa a impronúncia.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.128.041
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente writ com suporte no enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
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