Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.103.416
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental em habeas corpus por reiteração de pedidos e supressão de instância.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.107.166
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo regimental, manteve o indeferimento liminar de habeas corpus por reconhecer a preclusão temporal da matéria.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.107.927
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental em habeas corpus, alegando omissões e contradições na fundamentação que manteve o regime inicial fechado para desconto de pena inferior a quatro anos de reclusão, imposta…
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2.211.240
Segundos embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental para manter a condenação por injúria qualificada e perseguição.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.264.758
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo regimental que manteve a negativa de provimento a recurso especial, no qual se discutiam o regime inicial de cumprimento de pena, a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas…
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.273.542
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, mantendo condenação por homicídio qualificado com pena-base acima do mínimo legal, mediante valoração negativa das circunstâncias e das consequências do crime, utilização…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 228.393
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso em habeas corpus, no qual se alegou cerceamento de defesa.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 236.799
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso em habeas corpus e negou-lhe provimento, mantendo medidas cautelares consistentes em monitoramento eletrônico cumulado com recolhimento domiciliar, impostas em substituição à…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 238.831
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus no qual se buscava a revogação ou substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do art. 319 do CPP.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 240.502
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus, no qual se postulou: (i) reconhecimento da nulidade da busca e apreensão domiciliar por ausência de mandado físico autônomo;
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.081
Agravo regimental no recurso em habeas corpus contra decisão que conheceu parcialmente do recurso e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a prisão preventiva.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 246.206
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso em habeas corpus, em que se questionam a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime na pena-base, o reconhecimento da agravante do motivo fútil e,…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 246.532
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso em habeas corpus e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.012.518
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus impetrado contra acórdão da Corte estadual.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.051.540
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus.
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