Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.108.518
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente o habeas corpus, no qual se buscava a incidência da causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.606
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus por supressão de instância e necessidade de revaloração do conjunto fático-probatório.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.122.737
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no art. 210 do RISTJ.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.124.524
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no art. 210 do RISTJ.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 201.670
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso em habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 225.994
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, no qual a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento da oitiva de Promotores de Justiça previamente arrolados.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 231.673
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus e manteve acórdão do Tribunal estadual que rejeitou a revogação do monitoramento eletrônico e demais medidas cautelares diversas da prisão, bem como…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 234.109
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fulcro no art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do recurso ordinário em habeas corpus e lhe negou provimento, afastando a pretensão de nulidade das…
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.068.779
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo regimental no habeas corpus, manteve o indeferimento liminar do writ por supressão de instância e afirmou:
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no RHC 237.897
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo regimental defensivo em recurso em habeas corpus.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AgRg no HC 1.079.869
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental no habeas corpus impetrado após julgamento de revisão criminal, sob alegação de omissão e contradição quanto:
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.273.694
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que negou provimento a agravo regimental em recurso especial, mantido acórdão de Tribunal estadual em apelação por estupro de vulnerável com reconhecimento de continuidade delitiva.
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no HC 1.081.113
Embargos de declaração opostos pela defesa contra acórdão proferido em agravo regimental que manteve decisão de não conhecimento de habeas corpus, indicando omissão quanto à aplicabilidade do art. 44, § 3º, do Código Penal - CP, à tese de substituição da…
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.092.585
Embargos de declaração opostos contra acórdão de órgão colegiado que negou provimento ao agravo regimental e manteve o indeferimento liminar do habeas corpus, por ser substitutivo de revisão criminal.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.096.455
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que negou provimento a agravo regimental e manteve o indeferimento liminar de habeas corpus, em razão de reiteração de pedidos e litispendência com writs anteriores, ambos com trânsito em julgado.
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