Jurisprudências
615.283 decisões
06
OUT 2026
STJAREsp 2.398.917
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 282 e 356 do STF e 7 e 83 do STJ.
06
OUT 2026
STJREsp 2.274.108
Recurso especial, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em agravo de instrumento no cumprimento de sentença.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.275.201
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial pela incidência da Súmula n. 83 do STJ.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.281.355
Julgamento de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, por deficiência de fundamentação com aplicação, por analogia, da Súmula n. 284 do STF, e por ausência de demonstração da…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.256.080
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial, fundada na incidência das Súmulas n. 83 do STJ e 7 do STJ, por alinhamento do acórdão recorrido à jurisprudência desta Corte e vedação ao reexame do acervo…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.230.405
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos arts. 489, § 1º, e 1.022, II e III, do CPC, por deficiência de fundamentação quanto aos arts. 860 e 908 do CPC e ao art. 22, § 4º, da Lei n.…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.211.790
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, fundada na inexistência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, na Súmula n. 5 do STJ, na Súmula n. 7 do STJ e na Súmula n. 284 do STF.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.230.535
Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial com base na Súmula n. 7 do STJ quanto ao cerceamento de defesa e à revisão do quantum dos danos morais; na incompetência do STJ para análise de violação de dispositivos constitucionais; e na…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.262.349
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ, 282 e 356 do STF e por ausência de prequestionamento quanto a teses relativas à extensão da indenização e ao enriquecimento…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.189.925
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, por inexistência de violação dos arts. 1.022 e 489, § 1, IV, necessidade de reexame do acervo fático-probatório (Súmula n. 7 do STJ), ausência de matéria exclusivamente de…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.208.997
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade por ausência de violação do art. 1.022 do CPC, incidência da Súmula n. 7 do STJ, impossibilidade de exame de matéria constitucional, aplicação da Súmula n. 518 do STJ quanto à…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.310.813
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7 do STJ e na inexistência de negativa de prestação jurisdicional.
06
OUT 2026
STJREsp 2.258.979
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em apelação, que reformou sentença de procedência dos embargos de terceiro e restabeleceu a penhora sobre imóvel.
06
OUT 2026
STJAREsp 2.876.563
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial, mantida, no mérito, a conclusão de que não houve ofensa ao art. 1.022 do CPC e que é desnecessário o preparo em agravo de instrumento que discute a gratuidade de…
06
OUT 2026
STJREsp 2.170.517
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou provimento à apelação em ação declaratória.
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