Jurisprudências
615.283 decisões
06
OUT 2026
STJAREsp 3.187.379
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial, mantida por óbices da Súmula n. 284 do STF, da Súmula n. 7 do STJ e da Súmula n. 83 do STJ, em demanda de obrigação de fazer c/c transferência de imóvel.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.274.358
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por necessidade de reexame do conjunto fático-probatório, com incidência da Súmula n. 7 do STJ, e inexistência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.217.834
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ e por ausência de cotejo analítico nos termos do art. 255, § 1º, do RISTJ.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.228.886
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto às alegações de violação dos arts. 833, II, e 836 do CPC e do art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 8.009/1990; acórdão recorrido…
06
OUT 2026
STJAREsp 2.910.533
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade, com conhecimento do agravo, visando ao exame de recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento do Tribunal de Justiça de Alagoas.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.257.102
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão do recurso especial por ausência de vícios dos arts. 1.022 e 489 do CPC e por incidência das Súmulas n. 5 e n. 7 do STJ, com pedido de efeito suspensivo.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.274.389
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial; mantida a inadmissão por consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência desta Corte e por revolvimento do conteúdo fático-probatório.
06
OUT 2026
STJAREsp 2.424.163
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por inexistência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, por fundamentação deficiente quanto aos arts. 7º, 8º, 11, 805, 835, X, 866, caput e § 1º, 932, III, e 1.037, II, do…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.195.625
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por deficiência na fundamentação quanto aos arts. 104, I e II, e 579, do CC, e aos arts. 373, II, e 561, do CPC, com aplicação analógica da Súmula n. 284 do STF, e por…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.192.176
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por inexistência de negativa de prestação jurisdicional, incidência da Súmula n. 7 do STJ, prejuízo da análise pela alínea c do art. 105, III, da Constituição e óbices do art. 1.030,…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.264.477
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial por analogia às Súmulas n. 283 e 284 do STF, por inobservância dos arts. 1.029, § 1º, do CPC e 255 do RISTJ quanto ao dissídio, e por deficiência na indicação dos…
06
OUT 2026
STJAREsp 2.496.959
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento e por subsistência de fundamento autônomo não impugnado.
06
OUT 2026
STJAREsp 2.493.668
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação do art. 1.022 do CPC, por deficiência de fundamentação quanto aos arts. 265 do CC, 125, II, do CPC e 485, VI, do CPC, e por incidência da Súmula n. 7 do STJ.
06
OUT 2026
STJREsp 2.072.703
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.085.255
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. Conhecido o agravo; no mérito, o recurso especial foi conhecido em parte e desprovido.
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