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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.107.627

Tráfico de drogas: associação para o tráfico

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, mantendo condenações por tráfico de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de arma de fogo.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.107.954

Tráfico de drogas: desclassificação para uso pessoal

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, no qual se pleiteava a desclassificação da condenação pelo art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 para o art. 28 do mesmo diploma.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +2

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.108.045

Tráfico de drogas: ingresso domiciliar sem mandado

Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão que, em habeas corpus não conhecido, concedeu a ordem de ofício para declarar a invalidade das provas obtidas mediante violação domiciliar e absolver o agravado pelo delito de…

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.108.233

Tráfico de drogas: prisão preventiva mantida em sentença condenatória

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, visando à revogação da prisão preventiva mantida na sentença condenatória por tráfico de drogas, fixado o regime inicial semiaberto, e ao reconhecimento do direito de recorrer em…

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.108.236

Tráfico de drogas: prisão preventiva mantida em sentença condenatória

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, visando à revogação da prisão preventiva mantida na sentença condenatória por tráfico de drogas, fixado o regime inicial semiaberto, e ao reconhecimento do direito de recorrer em…

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.108.388

Tráfico de drogas: tráfico privilegiado

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus e, de ofício, fixou o regime inicial semiaberto.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.109.963

Extorsão qualificada pela morte: associação ao tráfico de drogas

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, no qual se postula a revogação da prisão preventiva decretada em investigação por extorsão qualificada pela morte (CP, art. 158, § 3º), associação para o tráfico (Lei 11.343/2006,…

  • Processo Penal
  • Extorsão qualificada pela morte
  • +5

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.116.526

Impetração contra decisão denegatória de liminar

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus.

  • Processo Penal
  • Impetração contra decisão denegatória de liminar
  • +1

09

SET 2026

STJAgRg no HC 1.112.454

Ausência de flagrante ilegalidade ou teratologia

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus.

  • Processo Penal
  • Ausência de flagrante ilegalidade ou teratologia

09

SET 2026

STJAgRg no REsp 2.199.572

Continuidade delitiva: concurso formal impróprio

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

  • Processo Penal
  • Continuidade delitiva
  • +3

09

SET 2026

STJAgRg no REsp 2.259.908

Associação para o tráfico: prova cautelar

Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente de recurso especial e, na extensão conhecida, negou-lhe provimento.

  • Direito Penal
  • Associação para o tráfico
  • +5

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