Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.236.931
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com alegação de preenchimento dos requisitos para o conhecimento e provimento.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.253.820
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7/STJ e da prejudicialidade da análise da divergência jurisprudencial pela alínea "c".
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.268.990
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, por consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência do STJ (Súmula 83/STJ).
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OUT 2026
STJAREsp 3.114.798
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o tribunal de origem enfrenta, de maneira fundamentada e suficiente, todas as questões relevantes ao desate da controvérsia, ainda que em sentido contrário aos interesses da parte recorrente, afastando a…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.657
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda na qual se pleiteava, em sede de tutela de urgência, a restituição/limitação de descontos de dívida de cartão de crédito incidentes sobre…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.196.659
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda envolvendo responsabilidade civil objetiva de instituição financeira por fraude em operações bancárias e reconhecimento de culpa…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.206.549
Agravo interno interposto por Gedeão Ferreira da Silva contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, no qual se pretendia afastar o reconhecimento da fraude à execução incidente sobre a cessão de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.214.773
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação de responsabilidade civil por dano moral.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.231.916
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, na extensão, negou-lhe provimento por inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC e por incidência da Súmula 283/STF.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.223.916
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula n. 182/STJ, por ausência de impugnação específica e suficiente aos óbices das Súmulas n. 7/STJ e…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.237.092
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da incidência da Súmula 182/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.255.191
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial apresentado em ação rescisória, na qual se buscava desconstituir acórdão que reconheceu a inadequação do uso da ação rescisória como sucedâneo recursal, inexistência de…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.286.459
Agravo interno interposto por Vale S.A. contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial da parte autora e, nessa extensão, deu-lhe provimento para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e restabelecer…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.348.757
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao apreciar agravo em recurso especial, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por ausência de prequestionamento, em controvérsia na qual o Tribunal de origem assentou que a questão…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.779.347
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ, em controvérsia acerca de alegado direito subjetivo à nomeação e contratação para emprego de advogado de sociedade de…
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