Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.898.850
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, em controvérsia relativa à utilização indevida de marca e compensação por danos morais.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.033.136
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em controvérsia sobre a limitação de descontos de parcelas de empréstimo em folha de pagamento de assistido.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.126.530
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.170.953
Agravo interno contra decisão da Presidência do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.216.957
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo, negou provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.797
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, originado em ação indenizatória por danos morais na qual se discute a suposta ausência de notificação prévia quanto à inscrição de dados da consumidora no Sistema de…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.267.709
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em controvérsia acerca de homologação de honorários periciais e da aplicação do art. 95, §§ 3º e 4º, do CPC.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.268.640
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional (CF/1988, art. 105, III), em demanda envolvendo cobertura contratual de plano de saúde.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.270.716
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial em ação de restituição de valores cumulada com indenização por danos morais, fundada em golpe de engenharia social com transferências bancárias realizadas pelo…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.271.213
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, mantida a reforma do acórdão estadual que fixou honorários sucumbenciais em 10% e julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais decorrente de locação de imóvel.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.542.288
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC) para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão que afastou pedido rescisório fundado no art. 966, V, do CPC/15.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.272.852
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, fundado na alínea a do permissivo constitucional, em demanda de ação reivindicatória.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.285.080
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em demanda indenizatória decorrente de fraude bancária por "golpe da falsa…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.287.654
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, fundado na alínea a do permissivo constitucional, voltado à reforma de acórdão que manteve a improcedência de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.289.048
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial e considerou prejudicado pedido de tutela de urgência.
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