Jurisprudências
615.283 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.194.990
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao conhecer do agravo, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a extinção, sem resolução do mérito, de ação rescisória proposta perante o Juízo de primeira…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.092.005
Embargos de declaração contra acórdão que, em reconsideração, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou provimento, em ação de indenização por danos morais decorrentes de eventos geológicos em Maceió/AL. 2.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.133.312
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar agravo interno, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica a fundamento autônomo de inadmissibilidade.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.169.233
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve a decisão de não conhecimento do especial em cumprimento de sentença que autorizou a renovação de pesquisas via SISBAJUD "teimosinha".
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.107.988
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao conhecer do agravo, negou provimento ao recurso especial em demanda de atraso na entrega de imóvel, com discussão sobre retenção de chaves (CC e Lei 4.591/1964), lucros cessantes (Tema 996/STJ), termo…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.137.064
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por intempestividade.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.173.647
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.196.562
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu dos agravos, conheceu em parte dos recursos especiais e, nessa extensão, negou-lhes provimento, versando sobre negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa, validade de provas digitais,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.057.303
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em reconsideração, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em ação de indenização por danos morais decorrentes de dano ambiental.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.127.049
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar agravo interno, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica a fundamento autônomo de inadmissibilidade.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.280.593
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu o recurso especial, mantendo a decadência do direito de habilitar crédito com base no art. 10, § 10, da Lei n. 11.101/2005, com aplicação da Súmula n. 83 do STJ, reconhecimento da…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.109.059
Cabem embargos de declaração para corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.137.923
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial em cumprimento de sentença que determinou imissão na posse de imóvel, com desocupação voluntária dos executados.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.177.641
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, após reconsiderar a decisão monocrática, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, a ele negou provimento.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.196.919
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo em recurso especial e não conheceu, em parte, do recurso especial, por incidência das Súmulas 7, 5 e 83/STJ, em ação monitória fundada em contrato com eleição de foro.
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