Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.196.095
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em ação de despejo cumulada com cobrança.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.135.831
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em reconsideração, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em demanda indenizatória por atraso prolongado na entrega de imóvel.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.165.154
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu o agravo em recurso especial e não conheceu do recurso especial, em demanda sobre devolução em dobro de comissão de corretagem e indenização por danos morais.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.105.429
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em reconsideração, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, mantendo a incidência das Súmulas n. 284 do STF e 7 do STJ.
27
OUT 2026
STJAREsp 3.268.229
Ausente violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, pois o TJMG enfrentou fundamentadamente as questões essenciais da lide.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.107.988
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao conhecer do agravo, negou provimento ao recurso especial em demanda de atraso na entrega de imóvel, com discussão sobre retenção de chaves (CC e Lei 4.591/1964), lucros cessantes (Tema 996/STJ), termo…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.137.064
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por intempestividade.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.196.562
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu dos agravos, conheceu em parte dos recursos especiais e, nessa extensão, negou-lhes provimento, versando sobre negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa, validade de provas digitais,…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.632.656
Os honorários advocatícios contratuais (convencionais) decorrem de relação jurídica privada entre o constituinte e seu patrono, sendo estranhos à relação processual executiva e distintos dos honorários sucumbenciais.
27
OUT 2026
STJAREsp 2.920.815
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação declaratória cumulada com repetição de indébito e danos morais, relativa a plano de assistência médica de autogestão a aposentados e dependentes, com discussão sobre…
27
OUT 2026
STJAREsp 3.268.498
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre manejado em impugnação de crédito no bojo de recuperação judicial, em que se discutem: omissões do acórdão, a exclusão do crédito por ato cooperativo e a extraconcursalidade por…
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.639.171
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais, sendo cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material no acórdão.
27
OUT 2026
STJAREsp 2.576.850
Agravo em recurso especial interposto em execução na qual houve arrematação de imóvel pelo exequente por valor inferior ao crédito perseguido, discutindo-se: (i) negativa de prestação jurisdicional;
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.909.863
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existente no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
27
OUT 2026
STJAREsp 2.494.703
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial, em recuperação judicial. Debate sobre (i) eficácia de cláusula de plano que pretende suprimir garantias e liberar coobrigados, fiadores e avalistas;
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
