Jurisprudências
641.760 decisões
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.086.256
Agravo regimental no habeas corpus interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a impetração e deixou de conceder ordem de ofício, por inexistência de ilegalidade na condenação pelo delito do art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, do…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.099.754
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus e deixou de conceder ordem de ofício, em impugnação a decreto condenatório pela prática de tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, caput).
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.089.074
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, no qual se aponta como ato coator acórdão do Tribunal de origem em apelação criminal.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.090.178
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, com a manuteção da condenação pelo crime de receptação qualificada, da dosimetria da pena e do regime inicial fechado.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.093.325
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, em virtude de reiteração de pedidos e de supressão de instância.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.099.134
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por se tratar de impetração substitutiva de recurso próprio e por inexistência de flagrante ilegalidade na manutenção da pronúncia.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.103.110
Agravo regimental contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra acórdão de Tribunal de Justiça, por se tratar de sucedâneo de recurso próprio, sem constatação de flagrante ilegalidade.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.100.982
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado em face de acórdão proferido em revisão criminal no Tribunal de Justiça estadual.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.101.290
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus e afastou a concessão de ordem de ofício, por inexistência de ilegalidade no acórdão que cassou a decisão concessiva de comutação de penas prevista no Decreto n. 12.338/2024.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.101.504
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.101.733
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210 do RISTJ, por inadequação da via eleita, sem concessão da ordem de ofício.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.102.989
Agravo regimental interposto pelo órgão acusatório contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por ser substitutivo do recurso próprio, mas concedeu a ordem de ofício para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, relativamente ao…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.104.650
Agravo regimental interposto contra decisão que concedeu a ordem de ofício para conceder liberdade provisória ao agravado, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.097.222
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus em razão do óbice da supressão de instância, em razão de o mandamus atacar decisão monocrática de Desembargador que indeferiu o processamento da revisão criminal.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.069.550
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de condenada que, em regime fechado, pleiteia prisão domiciliar materna.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
