Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no HC 1.060.704
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que acolheu embargos de declaração para suprir omissão e declarar que a ausência de prova documental atinente ao reconhecimento pessoal impede a verificação da conformidade desse ato com as exigências…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.033.480
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.107.643
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.066.435
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu do habeas corpus e afastou as teses de ilicitude da busca pessoal, nulidade da prova por violação…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.070.530
Agravo regimental interposto pelo órgão ministerial estadual contra decisão que, embora não conhecesse do habeas corpus por se tratar de substitutivo de recurso próprio, concedeu a ordem, de ofício, para reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.072.523
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus e deixou de conceder ordem de ofício, para não incorrer em supressão de instância.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.076.893
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no AgRg no HC 1.077.625
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, em que se pretendeu afastar condenação por tráfico de drogas.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.077.801
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, em razão do óbice da reiteração de pedido perante a Corte Superior.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.078.234
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por ser substitutivo de recurso próprio e deixou de conceder ordem de ofício.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.218.336
(i) saber se houve violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 por omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido; e (ii) saber se a controvérsia relativa à desoneração de PIS e Cofins em operações com a Zona Franca de Manaus por…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.078.652
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Corte Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus e deixou de conceder ordem de ofício quanto à condenação por roubo, com pleito absolutório por atipicidade e insuficiência probatória, bem…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.080.065
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no art. 210 do RISTJ, por ausência de ilegalidade manifesta na sentença condenatória por furto.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.081.535
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.084.939
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus.
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