Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.067.508
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou habeas corpus, por meio da qual se manteve a prisão preventiva do agravante.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 241.637
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, no qual se pleiteava a revogação da prisão preventiva decretada pela suposta prática dos delitos dos arts. 129, § 13, e 150 do Código Penal,…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 241.813
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, no qual se impugnava decreto de prisão preventiva pela suposta prática do delito de tráfico de drogas.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 246.192
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário em habeas corpus, por falta de competência do Tribunal Superior, diante de acórdão recorrido que não conheceu da impetração, por inadequação da via eleita em…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 246.787
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso em habeas corpus.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.047.644
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por inadequação da via eleita e, em cognição sumária, afastou a concessão de ofício por inexistência de flagrante ilegalidade.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.049.616
Agravo regimental contra decisão monocrática que denegou habeas corpus impetrado em favor de agravante condenado pelo art. 33 da Lei 11.343, com manutenção de medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas monitoração eletrônica.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.064.689
Agravo regimental interposto contra decisão que denegou habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas, com pleito principal de revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.089.015
Agravo regimental em habeas corpus interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem destinada à revogação da prisão preventiva decretada pela suposta prática de crime previsto no art. 121 c/c art. 14 do Código Penal.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.128.332
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus voltado ao reconhecimento da ilicitude de provas decorrentes de busca pessoal e à absolvição do agravante.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.082.993
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, utilizado como substitutivo do recurso próprio, e, na análise da possibilidade de concessão da ordem de ofício, afastou a existência de flagrante ilegalidade, mantendo a prisão…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 246.008
A prisão preventiva pode ser decretada para garantia da ordem pública quando presentes elementos concretos indicativos da periculosidade do agente, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.
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OUT 2026
STJAgRg no AgRg no HC 889.240
A Terceira Seção do STJ, no julgamento do HC n. 535.063/SP, firmou o entendimento de que não cabe habeas corpus substitutivo de recurso próprio, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada alguma teratologia no ato judicial impugnado…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.269.706
Na sentença, o feito foi extinto, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa da exequente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida, ao fundamento de que a exequente não integrava a categoria representada pelo sindicato autor da ação coletiva.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.101
Na sentença, o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial.
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