Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.102.365
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, em razão da impetração de forma concomitando com o recurso de apelação.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.102.990
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento nos arts. 21-E, IV, e 210 do RISTJ, por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a justificar concessão de…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.104.385
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus e manteve a custódia preventiva do paciente.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.106.980
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento nos arts. 21-E, IV, e 210 do Regimento Interno do STJ, por ausência de constrangimento ilegal apto à concessão…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.109.140
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210 do RISTJ, diante da incidência da Súmula n. 691 do STF, por ainda não ter sido julgado o mérito…
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OUT 2026
STJAgRg no AgRg no HC 1.113.730
Agravo regimental interposto contra decisão que manteve o não conhecimento do habeas corpus por se tratar de substitutivo de recurso próprio, ausente flagrante ilegalidade a autorizar a concessão de ofício.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.113.938
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, com fundamento no art. 34, XVIII, a, do RISTJ.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.117.681
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus e manteve acórdão proferido pelo Tribunal de origem em apelação criminal.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.052
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.041.987
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu do agravo regimental.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.075.309
Agravo regimental interposto contra decisão não conheceu do habeas corpus, por ter sido impetrado contra decisão monocrática de Desembargador que deferiu medidas de busca e apreensão.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.082.584
Agravo regimental interposto em habeas corpus contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ por reiteração de pedido já analisado recentemente, nos autos do HC 1128075/SP.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.920
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio, no qual se postula a absolvição pelo delito do art. 35 da Lei n. 11.343/2006 ou o ajuste da dosimetria.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.260
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fulcro nos arts. 21-E, V, e 210 do RISTJ, por ser substitutivo de revisão criminal.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.446
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, em razão do óbice da supressão de instância.
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