Jurisprudências
615.283 decisões
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.195.304
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, afastando violação do art. 489 do CPC, aplicando a Súmula n. 7 do STJ quanto aos arts. 186, 927, 929 e 931 do CC e ao art. 6º do CDC, e…
06
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.199.101
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial pela incidência analógica da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.204.108
Agravo interno contra decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula n. 7 do STJ, inexistência de similitude fática para a alínea c, ausência de comprovação do dissídio nos termos do art. 255, §…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.210.434
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, ausência de prequestionamento (Súmulas n. 282 e 211 do STJ), inadmissibilidade de alegação de violação de súmula (Súmula n. 518…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.213.314
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por incidência, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.264.179
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por incidência analógica da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.269.106
Agravo interno contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que, com amparo no art. 21-E, V, do Regimento Interno do STJ, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto à pretensão de…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.247.005
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.234.882
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 7 e 5 do STJ para obstar o reexame de fatos e provas e a interpretação de cláusulas contratuais, com análise dos pontos controvertidos e…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.249.348
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, por inexistir negativa de prestação jurisdicional (arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil) e incidir a Súmula n. 7 do…
06
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.175.736
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu o recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 282 do STF, 211 e 126 do STJ e da inviabilidade de interpretação de atos normativos secundários da ANS.
06
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.264.125
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da ausência de violação dos arts. 1.022 e 489 do CPC, da incidência da Súmula n. 7 do STJ e da…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.287
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em razão da aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.217.267
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.115
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula n. 284 do STF, ausência de prequestionamento e não comprovação do dissídio jurisprudencial.
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