09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.105.715
Coisa julgada: competência originária
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
- Processo Penal
- Coisa julgada
- +2
Jurisprudências
661.248 decisões
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.105.715
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.109.915
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de acórdão de Tribunal de Justiça, após o trânsito em julgado da condenação.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.110.227
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por ser substitutivo de recurso próprio.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.113.329
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado para revisar critérios de dosimetria da pena após o trânsito em julgado.
09
SET 2026
STJAgRg no RHC 232.982
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no RHC 233.911
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento aO recurso ordinário em habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no RHC 239.640
Agravo regimental interposto contra decisão que deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus para relaxar a prisão preventiva do recorrente, sem prejuízo de nova decretação, desde que observados os parâmetros legais.
09
SET 2026
STJAgRg no RHC 240.594
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.053.546
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus por substitutividade, no qual se postula o reconhecimento da nulidade das buscas pessoal e domiciliar e da ilicitude das provas delas decorrentes, alegando ausência de…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.056.057
Agravo regimental interposto contra decisão que denegou habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, e no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro,…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.061.044
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por ser substitutivo de recurso próprio, mas concedeu a ordem, de ofício, para substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares alternativas, com…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.069.524
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, no qual se pedia a despronúncia do agravante ou, subsidiariamente, a desclassificação para homicídio culposo.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.082.732
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, por meio do qual se buscava reverter cassação de progressão de regime determinada pelo Tribunal estadual.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.101.640
Agravo regimental interposto contra decisão que manteve a adoção da fração de 1/6 (um sexto) aplicada à causa especial de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006.
09
SET 2026
STJEDcl no AgInt na ExeMS 6.864
Os embargos de declaração destinam-se ao saneamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável sua utilização para rediscussão do mérito da decisão embargada.
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