Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.322.504
Agravo interno interposto por ASPAS - Associação dos Proprietários de Pasargada contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica do fundamento da…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.332.308
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.269.905
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda na qual a Recorrente sustenta reconhecimento de usucapião extraordinária e, subsidiariamente, especial rural, bem como a…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.091.247
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica do óbice da Súmula n. 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.274.419
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.280.274
A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso especial e requer a reforma da decisão agravada; a parte agravada, intimada na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, pugna pela manutenção do decisum.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.298.382
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.325.375
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por incidência da Súmula n. 182/STJ, ante a ausência de impugnação específica aos óbices das Súmulas n. 7/STJ e 284/STF, e que indeferiu efeito suspensivo por ausência de…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.794.930
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo interno no agravo em recurso especial, em controvérsia relativa à obrigatoriedade de custeio de tratamento oncológico por operadora de plano de saúde e à taxatividade mitigada do rol da ANS,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.127.697
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.275.417
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, fundada na ausência de afronta ao art. 489 do CPC, na…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.256.475
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 283 do STF, por ausência de impugnação específica de fundamento autônomo suficiente do acórdão recorrido.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.263.079
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial por intempestividade.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.270.754
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, incluindo a incidência das Súmulas 83/STJ, 5/STJ…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.093.676
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve a inadmissibilidade do recurso especial, diante da inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC, da incidência da Súmula n. 7/STJ e da deficiência na demonstração…
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