Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.195.825
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.308
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, mantendo acórdão que reconheceu a validade de testamento cerrado realizado por pessoa…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.218.189
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em controvérsia oriunda de liquidação de sentença por arbitramento relativa à partilha de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.893
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica do fundamento pelo qual o Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, consistente na incidência da Súmula 7 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.233.317
Agravante afirma preenchimento dos requisitos de admissibilidade e requer o conhecimento e provimento do agravo em recurso especial; Agravado sustenta inexistência de elementos aptos a modificar o julgado; Ministério Público Federal com ciência.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.224.704
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, no qual o Tribunal de origem afirmou a distinção entre pleito declaratório e condenatório, registrando que a condenação está expressa no…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.184.556
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso, em demanda originária de agravo de instrumento na "ação de busca e apreensão" em fase de cumprimento de sentença, na qual foi rejeitada a exceção de pré-executividade com…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.203.792
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, interposto em ação de usucapião na qual o Tribunal de origem julgou improcedente o pedido por ausência de *animus domini*, ao fundamento de que…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.207.957
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, notadamente quanto ao óbice da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.218.853
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, porque a parte deixou de impugnar específica e efetivamente todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, entre eles a incidência das…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.224.948
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia relativa à alegada necessidade de colação e redução de doações de imóveis realizadas pela avó à neta no inventário, sob o…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.019
Agravo interno interposto contra decisão que, em julgamento conjunto das insurgências, conheceu dos agravos para não conhecer dos recursos especiais interpostos em ação de destituição do poder familiar.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.209.017
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundado exclusivamente na alínea "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, por ausência de demonstração da divergência jurisprudencial nos moldes legais.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.279.264
Agravo interno interposto pela parte agravante contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em controvérsia relativa a registro de operações no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), com alegação de violação ao art. 43,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.916.224
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica quanto ao fundamento de inadmissão relacionado à falta de demonstração analítica da divergência jurisprudencial pela alínea "c",…
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