Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.779
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da aplicação da Súmula 7/STJ, diante do indeferimento da gratuidade de justiça, da falta de regular…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.163.906
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e manteve o não conhecimento de recurso especial interposto em controvérsia sobre a legitimidade da retenção das chaves de unidades imobiliárias pela Comissão de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.809.264
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por não configurada ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC e por incidência da Súmula 7/STJ quanto à definição da série temporal de juros e à preclusão consumativa…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.238.221
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial com fundamento na incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.178.855
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF. 2.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.207
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda relativa à ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.956.939
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de ação regressiva de ressarcimento por avarias em mercadorias em transporte aéreo internacional, com alegações de violação aos…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.242
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso fundamentado no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, em demanda de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios construtivos em imóvel vinculado ao…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.197.241
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, III e IV, do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.208.403
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula n. 182/STJ, por ausência de impugnação específica ao óbice da Súmula n. 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.064
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos de inadmissibilidade, com destaque para a incidência da Súmula n. 7/STJ e aplicação da Súmula n. 182/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.219.767
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica do óbice de admissibilidade fundado na Súmula 7/STJ, com determinação de majoração de honorários nos termos do art. 85,…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.223.117
Agravo interno interposto por CONE - Construtora Nordeste Ltda. contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.232
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, com incidência da Súmula 182/STJ, notadamente quanto ao óbice da Súmula…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.175.597
Agravo interno contra decisão que não conheceu do recurso especial, em razão de deserção, diante da ausência de preparo e do indeferimento da gratuidade de justiça, mesmo após intimação para recolhimento em dobro.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
