Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.162.876
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em ação de interdição ajuizada por filha em face de seu genitor, diagnosticado com…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.163.601
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.258.045
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em controvérsia oriunda de transporte marítimo de cargas, com pedido de reconhecimento do dever de indenizar pelos custos de demurrage, à luz da condição de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.174.287
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em cumprimento de sentença, discutindo-se a qualificação jurídica de depósito judicial realizado no cumprimento provisório e a incidência da…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.097.992
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.603
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.258.438
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda de indenização por danos morais decorrentes de negativação indevida, na qual o Tribunal de origem reconheceu a prescrição quinquenal prevista no art. 27 do…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.212.196
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive quanto à alínea "c" do art. 105, III, da Constituição Federal,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.143
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC e deficiência de cotejo analítico, Súmula…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.233.287
Agravo interno interposto por Aguinaldo Alves de Barros contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, interposto contra acórdão que manteve a improcedência de ação de usucapião extraordinária por ausência de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.177.049
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento utilizado pelo Tribunal de origem para inadmitir o recurso especial, consistente na incidência da…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.915
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.749
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da inadmissibilidade, notadamente a incidência das Súmulas n. 5 e n. 7 do Superior Tribunal de Justiça.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.164
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu recurso especial originado de ação revisional de alimentos.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.217.936
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 182/STJ, ante a ausência de impugnação específica dos óbices de ausência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC e da Súmula n.…
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