Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.189.218
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de violação aos arts. 1.022, II, e 489, § 1º, do CPC e da vedação de reexame do acervo…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.192.063
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, em razão de ausência de impugnação específica dos fundamentos da…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.193.078
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu o agravo interno e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial, por aplicação, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.196.993
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, em razão da incidência, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ diante da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos, notadamente quanto às Súmulas n. 283 e 284 do STF.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.245.238
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso especial e lhe deu parcial provimento, em razão da aplicação da Súmula n. 7/STJ e do não conhecimento do dissídio por ausência de cotejo…
27
OUT 2026
STJAgInt na Rcl 51.952
Agravo interno interposto, com fundamento no art. 1.021 do CPC e no art. 259 do RISTJ, contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente reclamação ajuizada para preservar a competência do STJ e impugnar decisão do Tribunal de origem que negou seguimento…
27
OUT 2026
STJAgInt no HC 1.116.521
Agravo interno contra decisão monocrática que denegou a ordem em habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça que manteve prisão civil em execução de alimentos.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 1.983.889
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a extinção, sem resolução de mérito, de ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais e morais, em razão da perda…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.882.566
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência desta Corte que não conheceu de agravo, em razão de sua intempestividade.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2.169.616
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial, deu provimento ao especial para reconhecer a competência da Justiça Comum, determinando à Corte local o prosseguimento do julgamento da apelação.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.171.476
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado contra acórdão proferido em agravo de instrumento que versou sobre tutela provisória de urgência.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.123.821
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência de óbices sumulares.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.125.161
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC) para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ e 283 do STF.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.126.622
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.141.640
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos e incidência da Súmula 182/STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
