Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.194.990
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao conhecer do agravo, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a extinção, sem resolução do mérito, de ação rescisória proposta perante o Juízo de primeira…
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OUT 2026
STJAREsp 3.103.351
Agravo em recurso especial interposto por ex-controlador de instituição financeira falida contra acórdão que, em cumprimento de sentença, indeferiu seu ingresso como assistente litisconsorcial, por incompatibilidade da assistência em processos executivos e…
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OUT 2026
STJAREsp 3.261.435
Agravo em recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, na qual se determinou o fornecimento de cateteres hidrofílicos (SpeedCath Navi 14F)…
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OUT 2026
STJAREsp 3.234.899
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em embargos à execução opostos contra execução fundada em termo de confissão de dívida.
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OUT 2026
STJAREsp 3.303.936
Agravo em recurso especial interposto por concessionária de energia contra acórdão que confirmou sentença declaratória de inexistência de débito, exclusão da negativação e indenização por danos morais.
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OUT 2026
STJAREsp 3.126.832
Agravo em recurso especial interposto por entidade fechada de previdência complementar contra decisão que inadmitiu recurso especial, em demanda voltada à inclusão da CTVA no salário de participação, com revisão do benefício complementar e dos valores da…
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OUT 2026
STJAREsp 3.287.712
Nos termos do art. 429, II, do CPC e da tese repetitiva firmada por este Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.061 (REsp 1.846.649/MA), impugnada a autenticidade da assinatura constante de contrato bancário apresentado pela instituição financeira, recai…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.109.059
Cabem embargos de declaração para corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.137.923
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial em cumprimento de sentença que determinou imissão na posse de imóvel, com desocupação voluntária dos executados.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.177.641
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, após reconsiderar a decisão monocrática, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, a ele negou provimento.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.196.919
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo em recurso especial e não conheceu, em parte, do recurso especial, por incidência das Súmulas 7, 5 e 83/STJ, em ação monitória fundada em contrato com eleição de foro.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.111.957
Embargos de declaração contra acórdão desta Corte que afastou a alegação de negativa da prestação jurisdicional, confirmando o entendimento do Tribunal estadual que, em julgamento conjunto de ações conexas, manteve o reconhecimento da inadequação do processo…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.129.896
Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão da Presidência pelo não conhecimento do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos óbices aplicados (Súmulas 7/STJ e 283/STF), com fundamento no art. 932, III, do CPC.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.138.590
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo para conhecer parcialmente do apelo nobre e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em ação de cobrança de taxas e contribuições de loteamento de acesso…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.180.028
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em cumprimento de sentença de honorários advocatícios.
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