Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAREsp 3.206.670
Inexiste nulidade por ausência de fundamentação quando o acórdão recorrido enfrenta a questão dos honorários, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.190.151
Agravo interno contra decisão que havia inadmitido o recurso especial em ação revisional de contrato com garantia de alienação fiduciária de veículo.
27
OUT 2026
STJAREsp 3.223.426
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, na qual se reconheceu a indevida cobrança sem inscrição em cadastros de inadimplentes e se afastou a indenização por dano…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.207.497
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de ataque específico aos fundamentos da inadmissão.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.899
Agravo interno contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica à Súmula n. 7 do STJ; reconsideração da decisão e exame de recurso especial interposto com fundamento nas alíneas a e c do art. 105, III, da…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.231.329
Agravo interno contra decisão da Presidência que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, em ação de arbitramento de honorários que manteve tutela cautelar de reserva sobre valores depositados.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.197.173
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por suposta ausência de impugnação específica ao óbice sumular.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.211.178
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por deserção e intempestividade.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.481
Agravo interno manejado contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial e não conheceu do recurso especial, em demanda de cobrança, por incidência dos óbices das Súmulas 7 e 518 do STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.228.575
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por irregularidade na representação, ante a ausência de procuração ou cadeia completa de substabelecimentos do subscritor do apelo nobre, apesar de intimado a…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.241.548
Agravo interno voltado contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica ao óbice aplicado.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.369
Cabe agravo interno exclusivamente contra decisão monocrática proferida pelo relator, nos termos do art. 1.021, caput, do Código de Processo Civil e das disposições regimentais do Superior Tribunal de Justiça.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.173.173
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência dos óbices das Súmulas 284/STF e 7/STJ.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000966-38.2016.5.13.0026
O Tribunal Regional manteve o indeferimento dos pedidos de suspensão da execução e de compensação dos valores pagos a título de adicional de periculosidade com aqueles devidos a título de AADC.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000291-18.2025.5.02.0004
A controvérsia consiste em definir se, não obstante o encaminhamento da notificação inicial a endereço desatualizado da Reclamada, as circunstâncias posteriormente verificadas nos autos são suficientes para caracterizar o comparecimento espontâneo da parte…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
