Jurisprudências
Decisões que citam
Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
252 decisões
30
MAR 2026
TSTRR-RR 0101321-89.2019.5.01.0283
No que tange à alegação de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quanto ao tema relativo à suspeição da testemunha da autora, nos exatos termos do § 2º do art. 282 do CPC, aplicado subsidiariamente à Justiça do Trabalho, não se…
30
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020510-40.2020.5.04.0020
Caso em que, mediante decisão monocrática, foi mantida a decisão em que denegado seguimento ao recurso de revista, aplicando-se, quanto ao tema “Representação em Juízo”, o óbice do artigo 896, “c”, da CLT.
27
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000566-36.2023.5.06.0232
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
25
MAR 2026
TSTAg-RRAg 1886-85.2013.5.09.0007
Na condição de reitor do processo e destinatário da atividade probatória desenvolvida no curso do procedimento, cabe ao magistrado assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida conclusão da disputa (artigo 139, I e II do CPC/2015 c/c o…
25
MAR 2026
TSTARR 10304-14.2018.5.03.0036
Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e sejam testemunhas recíprocas nos respectivos feitos.
24
MAR 2026
TSTRRAg 10745-18.2019.5.03.0017
O Tribunal Regional considerou suspeita a testemunha indicada pelo reclamante, ao fundamento de que esta moveu ação contra a mesma empregadora, com o pedido de indenização por danos morais, circunstância que demonstraria ausência de isenção de ânimo.
18
MAR 2026
TSTRRAg 24416-86.2016.5.24.0031
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que indeferiu o ingresso da agravante na relação processual como terceira interessada.
18
MAR 2026
TSTEDCiv-AIRR 0001392-64.2023.5.17.0003
A matéria sobre a qual a Parte Embargante alega ter havido contradição e obscuridade – “contradita da testemunha” - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões…
17
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1444-77.2016.5.05.0023
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, confirmando-se a intranscendência da causa.
17
MAR 2026
TSTAg-AIRR 120-06.2020.5.21.0043
O TRT registrou que " o fato de uma testemunha possuir ação idêntica contra a mesma reclamada não constitui óbice para a tomada de seu depoimento, uma vez que cabe ao Juiz sopesar a robustez e idoneidade das provas produzidas no curso do processo, decidindo…
16
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010453-10.2023.5.03.0141
A negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se nas hipóteses em que a ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia inviabilize a devolução da matéria à instância Superior.
10
MAR 2026
TSTRRAg 0002486-21.2013.5.02.0066
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001560-04.2022.5.02.0714
A decisão regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula 357, segundo a qual o fato de a testemunha ter litigado ou estar litigando contra a mesma empregadora não a torna suspeita, ainda que entre a parte…
03
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010693-30.2023.5.03.0066
É válida a adoção da técnica da fundamentação per relationem, quando o julgador, de forma expressa, incorpora os fundamentos da decisão agravada, inexistindo afronta ao art. 93, IX, da Constituição Federal.
02
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001062-88.2023.5.02.0481
O Tribunal Pleno do TST, no Tema nº 72 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese: “A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se…
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