Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.112.274
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus impetrado em face de acórdão proferido por Tribunal de Justiça estadual.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.113.043
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou habeas corpus impetrado em favor de pessoa presa em flagrante e com prisão convertida em preventiva pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.115.751
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada por homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima) e feminicídio, com erro na execução, nos…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.682
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, no qual a defesa pretende cassar a determinação de remessa do julgamento do Tribunal do Júri para a Comarca da Capital e obter o desaforamento para uma das comarcas mais próximas…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.839
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, por sua utilização como sucedâneo de revisão criminal, após o trânsito em julgado da condenação.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.537
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus por se tratar de substitutivo de recurso próprio.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 234.539
A prisão preventiva é medida excepcional, admitida quando demonstrada, de forma concreta, a necessidade de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 237.473
Agravo regimental contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus, no qual se pretendeu o reconhecimento da nulidade da manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória, por ausência de fundamentação contemporânea e…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 237.961
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que denegou a ordem e manteve prisão preventiva, decretada em 09/02/2026, por garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva, em ação penal por…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 238.453
Agravo regimental contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, por inexistência de ilegalidade na prisão preventiva decretada no âmbito de medida protetiva de urgência instaurada em contexto de violência doméstica e…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 238.539
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus e manteve a prisão preventiva do agravante.
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 238.567
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus e manteve a prisão preventiva, sob os fundamentos de garantia da ordem pública e necessidade de interromper atividades de suposta organização…
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OUT 2026
STJAgRg no RHC 241.298
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo monitoramento eletrônico.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.043.755
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus substitutivo, firmando as premissas de que as instâncias ordinárias valoraram a prova testemunhal policial (sob contraditório) e os laudos periciais, além da confissão…
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.049.576
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do paciente, preso preventivamente desde 29/4/2025 pela suposta prática de tráfico interestadual de drogas, associação criminosa estruturada e…
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