Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20356-64.2020.5.04.0103
Cuida-se de pretensão que não ultrapassa a esfera individual disponível da parte recorrente e as questões jurídicas debatidas não atendem ao critério político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância…
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OUT 2026
TSTRRAg 1505-05.2017.5.06.0142
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTARR 1001976-92.2017.5.02.0472
O Tribunal Regional manteve o pagamento do adicional de periculosidade, com fundamento na prova técnica, a qual atestou a periculosidade na função de Facilitador de Time entre 21/09/2012 e 10/2014.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 11176-58.2013.5.11.0011
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 21589-50.2017.5.04.0023
Mantém-se a decisão monocrática por meio da qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada, pois os argumentos trazidos no agravo não demonstram desacerto na decisão unipessoal. Agravo a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10379-65.2016.5.03.0087
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com o precedente vinculante firmado pelo STF no ARE 1121633 (Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral).
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20351-35.2020.5.04.0461
A Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
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OUT 2026
TSTAIRR 10073-43.2016.5.18.0002
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTEDCiv-ARR 1001190-75.2017.5.02.0463
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 1001265-34.2013.5.02.0341
Quanto à aplicação da Tese do Tema 1118 de Repercussão Geral do STF, a Corte Suprema não efetuou qualquer modulação da tese e, por isso, a aplicação do entendimento é imediata.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 11486-81.2016.5.15.0097
O entendimento que prevalece nesta Corte Superior é no sentido de que apenas na fase de conhecimento é aplicável o disposto no art. 899, § 1º, da CLT, uma vez que, em sede de execução, incide regramento próprio, conforme disposto no art. 884, § 6º, da CLT, o…
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10506-44.2020.5.15.0017
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 2451300-17.1997.5.09.0652
Embora haja transcendência econômica, em razão do significativo valor do bem, não merece reparos a decisão unipessoal.
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OUT 2026
TSTRR 236-96.2019.5.09.0005
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, submete-se, em juízo de retratação, o recurso interposto pela parte a novo exame, nos termos do art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTAIRR 10722-89.2020.5.03.0097
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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