Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0002157-58.2014.5.02.0006
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Decisão monocrática mantida com ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010740-25.2023.5.15.0048
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática deve ser mantida com ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTRR 0000364-33.2024.5.12.0046
Deve ser reconhecida a transcendência jurídica em razão de não estar pacificada a matéria no âmbito do TST, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020432-23.2021.5.04.0372
A reclamante, ora agravante, sustenta a existência de equívoco na decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTAg-RR 0020116-74.2023.5.04.0522
A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e deu provimento ao recurso de revista do ente público para afastar sua responsabilidade subsidiária. A decisão monocrática não merece reparo.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001332-20.2011.5.01.0242
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001500-58.2024.5.05.0661
O Tribunal Regional, soberano na análise e valoração de fatos e provas, consignou que "no caso dos autos, o exame de ultrassom juntado no ID.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010768-05.2024.5.03.0173
O Regional consignou a premissa fática de que ficou comprovado o acidente sofrido pelo reclamante em decorrência da conduta omissiva da reclamada, que não adotou medidas suficientes para garantir a manutenção e a segurança das bicicletas utilizadas pelos…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020864-88.2021.5.04.0001
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010742-04.2024.5.03.0077
Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-RR 1000008-72.2024.5.02.0022
A decisão monocrática reconheceu a transcendência política da matéria e deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista do ente público para afastar sua responsabilidade subsidiária.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000038-43.2022.5.02.0066
Por meio de decisão monocrática da Presidência do TST foi negado provimento ao agravo de instrumento. Deve ser mantida a decisão monocrática com ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000603-50.2023.5.02.0008
SÚMULA Nº 422, I, DO TST Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento da executada.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000848-10.2024.5.07.0039
Deve ser mantida, com ajuste de fundamentação, a decisão monocrática, que negou provimento ao agravo de instrumento por verificar a inviabilidade do recurso de revista, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011130-71.2022.5.18.0007
Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento ficando prejudicada a análise da transcendência.
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