Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

641.760 decisões

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0010161-87.2024.5.15.0098

Ente público: responsabilidade subsidiária

Na decisão monocrática foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Ente público
  • +3

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 1001755-42.2019.5.02.0019

Reconhecimento de vínculo de emprego: requisitos

AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA AO TEMA 1389 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.

  • Direito do Trabalho
  • Reconhecimento de vínculo de emprego
  • +4

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0010616-47.2023.5.03.0025

Redução da carga horária: norma coletiva

Na decisão monocrática agravada, foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A decisão agravada deve ser mantida, com ajuste de fundamentação.

  • Direito do Trabalho
  • Redução da carga horária
  • +4

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 1000350-26.2025.5.02.0062

Plano de saúde: tRT ‘a quo’”

SÚMULA Nº 422, I, DO TST Na decisão monocrática foi negado seguimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.

  • Direito do Trabalho
  • Plano de saúde
  • +2

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0001070-93.2022.5.11.0052

Vigência da lei nº 13.467/2017: execução

Na decisão monocrática negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a decisão monocrática com ajuste de fundamentação.

  • Direito do Trabalho
  • Vigência da lei nº 13.467/2017
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0011261-30.2024.5.15.0049

Servidora celetista: parcela de natureza administrativa

TEMA Nº 1.143 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Mantém-se a decisão monocrática, com ajuste de fundamentação.

  • Direito do Trabalho
  • Servidora celetista
  • +4

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0020388-33.2023.5.04.0663

Abono pecuniário: férias

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. A decisão monocrática deve ser mantida, com ajuste de fundamento.

  • Direito Civil
  • Abono pecuniário
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0100175-52.2019.5.01.0076

Garantia provisória de emprego prevista em norma coletiva

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser reconhecida a transcendência jurídica diante da peculiaridade do caso.

  • Direito do Trabalho
  • Garantia provisória de emprego prevista em norma coletiva
  • +4

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.