Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.234.507
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.498
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial devido à ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.262.549
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.231.789
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado contra acórdão que, em ação revisional de alimentos, manteve o indeferimento de tutela provisória de urgência destinada à majoração da prestação…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.231.827
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão de sua intempestividade, por ter sido protocolizado após o prazo de 15 dias úteis, contado da…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.281.962
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial por incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do Superior Tribunal de Justiça, em controvérsia sobre reajustes de plano de saúde coletivo empresarial caracterizado como "falso coletivo".
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.988.917
Agravo interno interposto contra acórdão proferido pela Terceira Turma deste Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos declaratórios, mantendo a decisão colegiada que não conheceu do agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.065.016
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial, notadamente quanto à incidência da…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.102.124
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial por ausência de prequestionamento de dispositivos legais invocados, necessidade de reexame do conjunto fático-probatório e inexistência de violação aos arts. 489, § 1º,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.157.124
Agravo interno interposto por SILVIA CURTI BOU ANNI contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão de irregularidade na representação processual.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.189.784
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em ação indenizatória por negativa de cobertura de plano de saúde…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.199.858
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial na origem.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.211.068
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão de ausência de prequestionamento e da incidência do óbice da Súmula n. 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.217.749
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nesta extensão, deu-lhe provimento apenas para determinar a aplicação exclusiva da taxa SELIC, mantidos os demais termos do acórdão recorrido, em ação…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.222.132
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de cumprimento de sentença na qual o exequente pretende a realização de pesquisa patrimonial mediante utilização do Sistema Nacional…
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