Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.280.097
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 7 e 83/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.061.554
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial. Recurso tempestivo (CPC, art. 1.003, § 5º). A agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade e o provimento do agravo em recurso…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.099.005
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda indenizatória relativa a vícios de construção em empreendimento imobiliário, com condenação por danos materiais lastreada em laudo…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.188.550
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da inadmissibilidade, com destaque para o óbice da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.260.965
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, sob fundamentos de ausência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC e incidência da Súmula 7/STJ, além de outros óbices. Embargos de declaração subsequentes rejeitados.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.227.719
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com incidência dos óbices das Súmulas n. 284/STF, 7/STJ e 83/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.272.563
Agravo interno contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial por deficiência de fundamentação, com base na Súmula 284/STF.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.281.505
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em demanda envolvendo rescisão contratual de plano de saúde e cobrança de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.982.061
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial, em liquidação individual de sentença proferida em ação civil pública que fixou índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.061.742
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.273.902
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, por incidência de óbices sumulares e deficiência de fundamentação, sendo o agravo tempestivo (CPC, art. 1.003, § 5º).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.100.868
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.156.816
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda relativa a seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, sob fundamentos de não ocorrência de negativa de prestação…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.178.103
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, diante da incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.188.882
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos utilizados pelo Tribunal de origem para inadmitir o recurso especial, consistentes na ausência…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
