Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.978.823
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial manejado por operadora de plano de saúde em ação de obrigação de fazer, cumulada com ressarcimento, relativa à negativa de cobertura de mamoplastia…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.980.324
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para negar provimento ao recurso especial da parte ora recorrente.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.982.453
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial interposto, por aplicação dos óbices das Súmulas 284/STF, 211/STJ, 5/STJ, 7/STJ e 83/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.992.869
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, mantida por incidência de entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.025.271
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia relativa à inclusão do Estado em concurso de credores, à regularidade de penhora e à impenhorabilidade do saldo remanescente de bem de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.052.842
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, fundado no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.084.718
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por: (i) inexistência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC;
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.104.833
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por aplicação dos óbices das Súmulas 284/STF e 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.111.707
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial, por aplicação dos óbices das Súmulas 284/STF, 83/STJ e 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.116.374
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por: (a) inexistência de negativa de prestação jurisdicional;
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OUT 2026
STJAgInt no MS 31.705
O mandado de segurança foi impetrado contra ato atribuído a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, razão pela qual foi declarada a incompetência do Superior Tribunal de Justiça para processá-lo e julgá-lo diante do que dispõe o art. 105, I,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.209.144
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.706.727
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam 2.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.124.434
Razões de decidir 1. "O juiz é o destinatário das provas e pode indeferir, fundamentadamente, aquelas que considerar desnecessárias, nos termos do princípio do livre convencimento motivado, não configurando cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.161.466
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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