Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.498.933
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.893
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula n. 7 do STJ e deficiência na demonstração do dissídio.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.231.421
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.551
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto à gratuidade de justiça, impossibilidade de exame de matéria constitucional, vedação de recurso especial…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.268.023
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, por afastar a negativa de prestação jurisdicional, aplicar a Súmula n. 7/STJ à tese do art. 500, § 1º, do Código Civil,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.299.863
Ação de responsabilidade civil médica c/c danos materiais, dano estético, pensionamento vitalício e compensação por danos morais.
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.245.367
O agravo interno que não impugna fundamento da decisão agravada independente e suficiente para mantê-lo, no ponto controvertido, não deve ser admitido, a teor da Súmula n. 283/STF.
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OUT 2026
STJAgInt na TutCautAnt 1.703
Agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente pedido de tutela cautelar antecedente para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial, interposto em execução de ação monitória decorrente de prestação de serviços educacionais, em…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.808.048
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial, mantida após a rejeição dos embargos de declaração, ante a incidência do óbice da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.922.589
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.158.439
Agravo interno contra decisão que não conheceu do recurso especial, diante da incidência da Súmula n. 7 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.180.140
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, apenas para afastar a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, não conhecendo quanto aos demais capítulos, em razão da inexistência de…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.682.593
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para não conhecer do recurso especial, ante a incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.299.922
A ausência de decisão do Tribunal de origem acerca dos argumentos invocados pelo recorrente impede o conhecimento do recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.210.935
O acórdão embargado deixou de se pronunciar sobre circunstância determinante do acórdão de origem, segundo a qual a exclusão do fundo de comércio decorreu, não da negativa de sua inclusão em abstrato, mas da constatação de que a perícia o calculou mediante…
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