24
ABR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 721-72.2019.5.10.0004
FGTS: base de cálculo
Demonstrada omissão no acórdão embargado.
- Direito Civil
- FGTS
- +5
Jurisprudências
661.248 decisões
24
ABR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 721-72.2019.5.10.0004
Demonstrada omissão no acórdão embargado.
24
ABR 2026
TSTEDCiv-RRAg 10312-39.2019.5.03.0138
Demonstrada omissão no acórdão embargado.
24
ABR 2026
TSTRR-RR 2014-77.2012.5.03.0114
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324, em 30/8/2018, o Supremo Tribunal Federal consagrou a possibilidade de terceirização de serviços ligados à atividade-fim das empresas privadas mediante a adoção da seguinte…
24
ABR 2026
TSTAg-RRAg 10271-67.2018.5.03.0054
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a tese reafirmada no Tema Vinculante 265 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, segundo a qual " viola o art. 7º, XV, da Constituição da República de 1988 a concessão de repouso…
24
ABR 2026
TSTAg-AIRR 10525-49.2021.5.15.0006
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, segundo a qual, nos dissídios de alçada, somente os processos que versam sobre matéria constitucional estão sujeitos ao duplo grau de jurisdição,…
24
ABR 2026
TSTAg-RRAg 10376-62.2019.5.03.0069
Não merece reparos a decisão unipessoal, pois proferida em plena conformidade com a tese reafirmada no Tema Vinculante 265 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, segundo a qual " viola o art. 7º, XV, da Constituição da República de 1988 a…
24
ABR 2026
TSTRRAg 891-41.2022.5.12.0050
A jurisprudência consolidada desta Corte Superior orienta que, quando a causa de pedir e o pedido estão fundados na alegada existência de vínculo de emprego, compete à Justiça do Trabalho apreciar a demanda, sendo a improcedência do pleito hipótese distinta…
24
ABR 2026
TSTEDCiv-RRAg 2113-68.2015.5.02.0082
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
24
ABR 2026
TSTAg-AIRR 772-45.2011.5.05.0023
O Tribunal Regional registrou a existência de nexo de concausalidade entre a doença da reclamante e as atividades desenvolvidas na empresa reclamada e de culpa do empregador, na medida em que não cuidou de oferecer condições de labor adequadas às normas…
24
ABR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 482-78.2021.5.09.0084
Demonstrada omissão no acórdão embargado.
24
ABR 2026
TSTAg-RR 100016-47.2022.5.01.0483
No caso dos autos, após a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, o Tribunal Regional deu provimento ao recurso da parte reclamante para condenar a parte reclamada ao pagamento de parcelas vincendas relacionadas, tendo como fundamento o art. 323 do…
24
ABR 2026
TSTAg-AIRR 10344-34.2019.5.15.0001
A Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
24
ABR 2026
TSTAg-AIRR 174-83.2020.5.10.0105
Segundo o acórdão regional, a parte agravante confessou que, após a rescisão do contrato, não prestou serviços em favor da SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ora agravada, tendo negociado a sua contratação diretamente com a filial da SOFTTEK de Porto Rico.
24
ABR 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg 1019-41.2017.5.10.0002
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
24
ABR 2026
TSTEDCiv-RR 10572-68.2023.5.03.0044
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.