Jurisprudências
641.760 decisões
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.115.092
Agravo regimental contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente habeas corpus por constatar que a matéria nele suscitada também era objeto de agravo em recurso especial em tramitação no Superior Tribunal de Justiça..
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.549
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por ser substitutivo de recurso próprio, sem constatação de flagrante ilegalidade.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.105.569
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente a impetração de habeas corpus por ser substitutivo de recurso próprio e por inexistir teratologia apta à concessão de ofício.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.099.514
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por configurar substitutivo de recurso próprio e por ausência de ilegalidade na decisão de pronúncia mantida pelo Tribunal de origem.
29
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.218.415
O recurso especial foi inadmitido em razão da inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, da impossibilidade de análise de dispositivos constitucionais em recurso especial e da incidência da Súmula 280/STF.
29
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.259.666
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial, negando-lhe provimento na extensão conhecida e não conhecendo do capítulo fundado em divergência jurisprudencial.
29
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.196.377
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
29
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.110.798
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.414
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente o habeas corpus por ser substitutivo de recurso próprio, e por não verificar flagrante ilegalidade nos pontos relativos à fixação do regime inicial mais gravoso…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.437
Agravo regimental contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu, liminarmente, o habeas corpus, com fundamento no RISTJ, art. 21-E, IV, c/c art. 210.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.476
Agravo regimental contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por inadequação da via eleita para discutir condenação transitada em julgado.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.695
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus e deixou de conceder a ordem de ofício, por ausência de ilegalidade, em contexto de execução penal no qual se questiona a revogação de progressão de regime com fundamento na…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.122.488
Agravo regimental em habeas corpus interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente a impetração, com fundamento nos arts. 21-E, IV, e 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, por ausência…
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.123.100
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desse Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas.
29
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.123.651
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
