Jurisprudências
Decisões que citam
O adicional de periculosidade é devido a trabalhador que abastece empilhadeiras mediante a troca de cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP), ainda que a operação ocorra por tempo extremamente reduzido.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
90 decisões
29
ABR 2026
TSTRRAg 10635-17.2019.5.15.0039
Na hipótese, o Tribunal Regional do Trabalho, valorando os fatos e as provas dos autos, manteve o valor dos honorários periciais fixado na sentença.
29
ABR 2026
TSTAg-RR 0010041-36.2022.5.15.0188
Hipótese na qual a decisão agravada deu provimento ao Recurso de Revista do Reclamante e condenou a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% com reflexos legais, pela realização da troca diária de cilindros de gás liquefeito de petróleo…
22
ABR 2026
TSTRR-Ag-RR 0020091-90.2024.5.04.0016
Fundamentos da decisão agravada merecem ser desconstituídos.
15
ABR 2026
TSTAIRR 871-30.2020.5.17.0002
Esta Corte, por seu Tribunal Pleno, ao julgar o TST- RRAg-1000840-29.2018.5.02.0471, reafirmou sua jurisprudência pacífica por meio da tese de que " O adicional de periculosidade é devido a trabalhador que abastece empilhadeiras mediante a troca de cilindros…
15
ABR 2026
TSTRR 1000712-72.2023.5.02.0264
No caso presente, o Tribunal Regional indeferiu o pedido de adicional de periculosidade, limitando-se a consignar que "o laudo pericial é claro, ao afirmar que o reclamante não foi exposto, habitual e permanentemente, a inflamáveis, que se encontravam…
08
ABR 2026
TSTAg-RRAg 2336-66.2014.5.02.0434
No caso dos autos, a Corte Regional embasou a configuração do cargo de confiança nos seguintes elementos: a) a confissão do reclamante sobre a capacidade de contratar, demitir e penalizar funcionários, corroborada pela confirmação do preposto da reclamada;…
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0024415-98.2022.5.24.0061
O Pleno desta Corte, na sessão do dia 24/03/2025, no exame do Tema 72 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, nos autos do RR-0000050-02.2024.5.12.0042, fixou tese jurídica vinculante no sentido de que “a existência de ação contra o mesmo…
18
MAR 2026
TSTRRAg-RRAg 0010419-69.2023.5.03.0065
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
11
MAR 2026
TSTRR-Ag-RR 0000136-11.2022.5.09.0661
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
10
MAR 2026
TSTRR-Ag 21365-74.2019.5.04.0401
ABASTECIMENTO - TROCA DE CILINDROS - EXPOSIÇÃO A AGENTE INFLAMÁVEL (GLP) POR TEMPO REDUZIDO - TEMA 87 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS – NÃO EXIGÊNCIA DE LIMITE MÍNIMO Para melhor exame da matéria, dá-se provimento ao Agravo e, desde logo, ao…
25
FEV 2026
TSTRR 1305-78.2021.5.12.0016
Verificado o equívoco da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para prosseguir na análise do agravo de instrumento.
19
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0011125-48.2023.5.03.0131
Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional…
09
FEV 2026
TSTEDCiv-RR 0000406-74.2019.5.09.0003
Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Matéria objeto de decisão vinculante desta Corte Superior, consoante Tema 87 da Tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos. Embargos de declaração não providos.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011853-85.2019.5.15.0102
A aplicação de penalidade por litigância de má-fé justifica-se quando demonstrados o intuito da parte em agir com deslealdade processual e o efetivo prejuízo à parte adversa, nos termos dos arts. 80 do CPC e 793-B da CLT.
17
DEZ 2025
TSTARR 1001937-92.2017.5.02.0473
Nos termos do artigo 795 da CLT, as nulidades no processo do trabalho não serão pronunciadas senão quando alegadas na primeira oportunidade que a parte tiver para falar em audiência ou nos autos.
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