Jurisprudências
Decisões que citam
O adicional de periculosidade é devido a trabalhador que abastece empilhadeiras mediante a troca de cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP), ainda que a operação ocorra por tempo extremamente reduzido.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
76 decisões
06
OUT 2026
TSTRR-RR 0000745-45.2024.5.09.0007
O Tribunal Regional, não obstante tenha reconhecido que o reclamante se encontrava diariamente exposto por, em média, cinco minutos a área de risco, para abastecimento de GLP de máquinas empilhadeiras, considerou o lapso temporal como “extremamente…
06
OUT 2026
TSTRR-RR 1000934-35.2023.5.02.0201
Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação e contrariedade, em tese, do art. 193 da CLT e à Súmula 364 do TST, respectivamente. Agravo de instrumento provido.
06
OUT 2026
TSTRR-Ag-RR 0000510-81.2023.5.09.3671
Constatado o desacerto da decisão agravada, o agravo deve ser provido para novo julgamento do agravo de instrumento quanto ao tema em epígrafe. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
05
OUT 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 1000670-69.2017.5.02.0252
As razões recursais, nos temas em destaque, partem de premissas fáticas diversas das consignadas no acórdão regional. Aplica-se o óbice da Súmula nº 126 do TST.
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001608-44.2024.5.09.0122
Cuida-se de pretensão que não ultrapassa a esfera individual disponível da parte recorrente, e a questão jurídica debatida não atende aos critérios político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância…
23
SET 2026
TSTRRAg 1000205-74.2015.5.02.0464
A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o marco inicial da prescrição da pretensão de reparação decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional é a data em que a vítima tem ciência da lesão sofrida em toda a sua extensão.
21
SET 2026
TSTAg-RR 0011213-23.2022.5.03.0131
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que deu provimento ao recurso de revista do reclamante para condena-la ao pagamento do adicional de periculosidade por todo o período imprescrito, com reflexos, a serem apurados em…
21
SET 2026
TSTAIRR 1000526-08.2024.5.02.0331
O recurso cabível contra decisão do primeiro juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista, em que constatada a conformidade do acórdão regional com tese vinculante firmada em sede de julgamento de recursos repetitivos, é o agravo interno, nos…
17
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000723-91.2020.5.02.0463
Deve ser mantida a decisão monocrática agravada por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento.
09
SET 2026
TSTAg-RRAg 1002258-85.2016.5.02.0466
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré e deu provimento ao recurso do autor para condenar a demandada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30%.
09
SET 2026
TSTAg-RRAg 1002233-72.2016.5.02.0466
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré e deu provimento ao recurso do autor para condenar a demandada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30%.
08
SET 2026
TSTAg-RRAg 0010510-68.2023.5.03.0160
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
08
SET 2026
TSTEDCiv-RR 1001011-87.2023.5.02.0316
Diante da existência de erro material e de omissão acerca dos reflexos do adicional de periculosidade, cumpre dar provimento ao apelo. Embargos de declaração conhecidos e providos, com a concessão de efeito modificativo.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 1216-57.2017.5.09.0411
Nos tópicos em epígrafe, a pretensão recursal está frontalmente contrária às afirmações do Tribunal Regional acerca das questões probatórias de modo que o recurso apenas se viabilizaria mediante a incursão nas provas coligidas aos autos, circunstância vedada…
02
SET 2026
TSTRRAg 1002392-21.2016.5.02.0464
Evidenciado o equívoco da decisão agravada, dá-se provimento ao apelo para melhor exame do agravo de instrumento, quanto ao tema em epígrafe. Agravo conhecido e provido.
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