09
SET 2026
TSTAg-RRAg 10177-77.2020.5.03.0013
Testemunha: suspeição
A controvérsia tem pertinência com a consideração, na instrução do feito, do depoimento de testemunha indicada pela autora.
- Processo Civil
- Testemunha
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
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Decisões que citam
Súmula 357 do TST
SúmulaNão torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
243 decisões
09
SET 2026
TSTAg-Emb 1001184-93.2022.5.02.0301
Suspeição: testemunha
A jurisprudência desta Corte Superior consolidou o entendimento de que a suspeição da testemunha demanda comprovação inequívoca, não se caracterizando pelo simples ajuizamento de ação em face da Reclamada, ainda que com pedidos idênticos ou patrocínio do…
- Direito Constitucional
- Suspeição
- +5
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100361-13.2021.5.01.0074
Taxa de serviço: horas extras
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu " que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
- Direito do Trabalho
- Taxa de serviço
- +4
02
SET 2026
TSTAIRR 512-26.2017.5.17.0151
Competência territorial: vendedor viajante
O TRT rejeitou a preliminar de competência apresentada pela reclamada e manteve a sentença que aplicou a regra disposta no § 1º do art. 651 da CLT.
- Direito do Trabalho
- Competência territorial
- +5
02
SET 2026
TSTRRAg 710-62.2016.5.12.0046
Nulidade: cerceamento de defesa
A decisão regional está em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula 357, segundo a qual o fato de a testemunha ter litigado ou estar litigando contra a mesma empregadora não a torna suspeita, ainda que entre a parte…
- Processo Civil
- Nulidade
- +5
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000852-71.2024.5.08.0119
Procedimento sumaríssimo: arguição de nulidade da decisão monocrática
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem) encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
- Direito Constitucional
- Procedimento sumaríssimo
- +5
26
AGO 2026
TSTAg-RRAg 12196-13.2018.5.03.0050
Cerceamento do direito de defesa: não configuração
O Juízo de origem acolheu a contradita à testemunha apresentada pela parte autora, sob o fundamento de que lhe " falta de isenção para depor ".
- Processo Civil
- Cerceamento do direito de defesa
- +5
26
AGO 2026
TSTAg-RRAg 21156-57.2018.5.04.0008
Nulidade: negativa de prestação jurisdicional
O Colegiado de origem manifestou-se expressamente sobre a legitimidade ativa do ente sindical para propor o protesto interruptivo e sobre o enquadramento geográfico do reclamante na base territorial da entidade.
- Direito Bancário
- Nulidade
- +5
24
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0100522-66.2023.5.01.0037
Suspeição de testemunha
No presente caso, extrai-se do v. acórdão regional que a suspeição da testemunha foi reconhecida sob o fundamento de que ela havia ajuizado ação trabalhista em face do mesmo empregador, fundada em causa de pedir e pedidos idênticos aos formulados pelo…
- Direito do Trabalho
- Suspeição de testemunha
21
AGO 2026
TSTAg-AIRR 810-18.2020.5.07.0013
Negativa de prestação jurisdicional: suspeição da testemunha
Não se constata a alegada negativa de prestação jurisdicional .
- Direito Constitucional
- Negativa de prestação jurisdicional
- +5
20
AGO 2026
TSTRR 0000439-39.2023.5.05.0196
Contradita: prova testemunhal
O fato de a testemunha ter arrolado o reclamante como testemunha em ação ajuizada contra o mesmo empregador não configura, por si só, a troca de favores, que geraria a suspeição da testemunha.
- Direito do Trabalho
- Contradita
- +2
20
AGO 2026
TSTRRAg 1826-42.2017.5.06.0012
Reclamante: contrato de trabalho extinto antes do início da vigência da lei 13.467/2017
Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desacordo do acórdão recorrido com tese vinculante firmada por esta Corte Superior.
- Direito Civil
- Reclamante
- +5
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 10254-20.2021.5.18.0018
Negativa de prestação jurisdicional: todavia, no caso concreto, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
- Direito Constitucional
- Negativa de prestação jurisdicional
- +5
20
AGO 2026
TSTRR 10531-13.2015.5.05.0631
Contrato de trabalho extinto antes do início da vigência da lei 13.467/2017
Inicialmente, cabe destacar que o caso dos autos, em que se discute a dispensa de oitiva de testemunha, não tem aderência estrita ao Tema 111 da Tabela de IRR (sem determinação de suspensão dos processos em curso no TST até o fechamento da pauta), que versa…
- Direito Civil
- Reclamada ferrovia centro-atlântica
- +5
19
AGO 2026
TSTAIRR 677-87.2022.5.08.0009
Cerceamento do direito de defesa: suspeição de testemunha
Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, aplicada em analogia, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e/ou sejam testemunhas recíprocas…
- Direito do Trabalho
- Cerceamento do direito de defesa
- +5