Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.141.339
Não há ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem aprecia de forma fundamentada as questões necessárias ao julgamento da controvérsia.
22
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.946
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, no qual se postulava a revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura, ainda que mediante aplicação de medidas cautelares…
22
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.263.242
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.164.879
A penhora em execução fiscal deve observar a ordem legal do art. 11 da Lei 6.830/1980; compete ao executado demonstrar a imperiosa necessidade de afastá-la, não bastando a invocação genérica do princípio da menor onerosidade. Tema 578 do STJ.
22
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.273.542
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, mantendo condenação por homicídio qualificado com pena-base acima do mínimo legal, mediante valoração negativa das circunstâncias e das consequências do crime, utilização…
22
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.245.549
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso especial, para afastar fração inferior a um sexto aplicada à atenuante da menoridade sem fundamentação concreta, e indeferiu o sobrestamento pretendido em razão de…
21
OUT 2026
STJEDcl no AgRg nos EREsp 2.214.691
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Seção, proferido em agravo regimental nos embargos de divergência, que manteve decisão monocrática de não conhecimento dos embargos de divergência por ausência de similitude fática e incidência da…
21
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EAREsp 3.078.473
Agravo interno contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração opostos em face de indeferimento liminar dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, em razão do óbice da Súmula 315/STJ.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.338.607
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, com amparo na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça.
20
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.290.174
Agravo regimental contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
20
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.140.203
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.232.089
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por falta de interesse recursal.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.356.225
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.345.863
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.345.959
Não há ofensa ao princípio da colegialidade quando a decisão monocrática observa a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, por estar sujeita à revisão pelo órgão colegiado mediante agravo regimental (AgRg no AREsp n. 2.271.242/SP, relator…
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