Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.163.906
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e manteve o não conhecimento de recurso especial interposto em controvérsia sobre a legitimidade da retenção das chaves de unidades imobiliárias pela Comissão de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.308
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, mantendo acórdão que reconheceu a validade de testamento cerrado realizado por pessoa…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.100.222
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática mantida em agravo interno no agravo em recurso especial, que havia negado seguimento ao recurso por inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, ausência de…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.268.825
Os embargos de declaração possuem finalidade específica de sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC, art. 1.022), o que não se verifica no acórdão embargado.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.126.527
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (incidência das Súmulas 5, 7 e 83/STJ e inexistência de afronta aos arts.…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.651
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, em demanda indenizatória na qual se discutiu, em interlocutória de saneamento, o indeferimento de prova pericial e de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.177.895
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, fundada em declaração fiscal indevida realizada por concessionária de…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 3.044.808
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.109.102
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda envolvendo plano de saúde coletivo por adesão rescindido unilateralmente durante tratamento oncológico, com condenação por danos…
27
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.214.473
Não há falar em nulidade do julgamento monocrático, porquanto a decisão agravada foi proferida em consonância com a jurisprudência dominante desta Corte, nos termos da Súmula 568/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.237.205
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, notadamente…
27
OUT 2026
STJREsp 1.919.431
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível de ação anulatória de alienação judicial.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.168.639
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, voltado a…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.234.597
Agravo interno contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, com majoração de honorários advocatícios.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.243.741
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial manejado contra acórdão que manteve sentença de decretação de divórcio post mortem.
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