Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 1.781.979
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão proferido em ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória por perdas e danos, fundada em alegada prática de concorrência desleal.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.214.773
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação de responsabilidade civil por dano moral.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.266.735
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.285.045
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu provimento a recurso especial para reconhecer a impossibilidade de cancelamento unilateral da autorização de desconto em conta-corrente nas circunstâncias do caso e para prosseguir no julgamento…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.195.436
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo e não conheceu do recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ, em controvérsia oriunda de embargos à execução fundada em instrumento particular de rescisão.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.124.282
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto em ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.749
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da inadmissibilidade, notadamente a incidência das Súmulas n. 5 e n. 7 do Superior Tribunal de Justiça.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.760
Agravo interno interposto pela instituição financeira contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial da consumidora para restabelecer sentença condenatória de ressarcimento por prejuízos decorrentes de fraude bancária perpetrada por…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.212.263
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação indenizatória fundada em supostos vícios na cessão de crédito e com alegação de prejudicialidade externa em relação a cumprimentos de…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.271.874
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda que discute a validade de cláusula contratual de aviso prévio de 60 dias para rescisão de plano de saúde coletivo empresarial, com cobrança de mensalidades…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.193.116
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.262.805
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial fundado no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.060
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial fundado no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, por incidência da Súmula 7/STJ e deficiência na demonstração de dissídio jurisprudencial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.747
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive a incidência da…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.019
Agravo interno interposto contra decisão que, em julgamento conjunto das insurgências, conheceu dos agravos para não conhecer dos recursos especiais interpostos em ação de destituição do poder familiar.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
