Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
06
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.025.574
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e parcialmente proveu o recurso especial (fls. 213-225), em razão da análise da validade da intimação por edital para hasta pública nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC, da…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.277.357
Agravo regimental contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.195.990
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.162.269
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
06
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.257.535
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, deu parcial provimento para afastar a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, mantendo a inexistência de negativa de prestação jurisdicional e a incidência dos…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.282.298
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial defensivo.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.323.194
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, mantendo a condenação do agravante pelo crime do art. 157, § 1º e §…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.181.398
Agravo regimental contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.295.310
Agravo regimental contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.242.463
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer do recurso especial e, nos termos da Súmula 568/STJ, negar-lhe provimento, mantendo acórdão que modulou, em 1/6, a fração da causa especial de…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.260.418
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.276.156
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial da ora agravada para afastar o dever de cobertura, julgando improcedente a demanda originária.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 2.958.250
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.256.195
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por constituir mera reiteração do pedido formulado no HC 1.024.050/PE, em razão da identidade de partes, causa de pedir e impugnação do…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.182.140
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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