Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
OUT 2026
TSTRR 874-69.2017.5.09.0662
O Tribunal Regional de origem registrou todas as razões para formação de seu convencimento, consignando expressamente os motivos pelos quais concluiu pela aplicação da Súmula n° 85 no caso concreto.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 11499-45.2015.5.15.0023
Nega-se provimento ao agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão recorrida, na medida em que a decisão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte, nos termos da Súmula n.º 333 do TST, tendo inclusive a questão sido reafirmada…
01
OUT 2026
TSTAg-RRAg 1543-81.2011.5.15.0140
Verifica-se o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob pena de não conhecimento, "transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação…
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 11522-72.2016.5.03.0028
Esta Quinta Turma, em acórdão pretérito, negou provimento ao agravo interposto pela Reclamada, mantendo a decisão monocrática em que negado provimento ao agravo de instrumento da parte.
01
OUT 2026
TSTRRAg 100618-49.2019.5.01.0481
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
01
OUT 2026
TSTAg-ED-AIRR 11363-83.2019.5.15.0063
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade por meio da qual se denegou seguimento ao recurso de revista do Reclamante, quanto aos temas "Intervalo intrajornada - natureza jurídica da parcela - repercussão", "Horas extras – regime 12x36 –…
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10070-03.2020.5.18.0082
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 81-05.2010.5.02.0361
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu " que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10676-39.2021.5.15.0095
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10042-65.2020.5.03.0013
O recurso de revista está fundamentado apenas em divergência jurisprudencial e os dois arestos mostram-se inservíveis. O primeiro é proveniente de Turma do TST e o outro do TRT recorrido, órgãos não elencados na alínea "a" do art. 896 da Lei Consolidada.
01
OUT 2026
TSTAg-RRAg 1001464-29.2018.5.02.0067
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante contra decisão que não conheceu do seu recurso de revista.
01
OUT 2026
TSTAIRR 10150-03.2017.5.18.0201
Nos termos do item I da Súmula 422, "não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
01
OUT 2026
TSTAg-RRAg 11893-19.2016.5.15.0055
O Tribunal Regional decidiu que a prescrição incidente sobre os anuênios é parcial.
01
OUT 2026
TSTAg-ARR 1029-93.2012.5.05.0004
Controvertem as partes quanto à possibilidade de dispensa por justa causa de empregada gestante no curso de suspensão contratual.
01
OUT 2026
TSTEmb-RR 1001921-27.2017.5.02.0704
CASO EM EXAME Embargos interpostos em face de decisão de Turma que declarou a validade de norma coletiva que reduziu o intervalo intrajornada para 30 (trinta) minutos.
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